Lucas Ribeiro assina decreto que garante transporte intermunicipal gratuito para estudantes nos dias do Enem.
O governador Lucas Ribeiro (foto) assinou, na manhã desta sexta-feira (6), decreto que autoriza a gratuidade do
transporte coletivo intermunicipal rodoviário para estudantes inscritos no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A medida assegura o deslocamento de
ida e volta dos candidatos nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, em todo
o território da Paraíba.
“Estamos adotando essa
medida para garantir que nossos estudantes tenham condições de chegar aos
locais de prova com tranquilidade, independentemente da distância entre suas
casas e os municípios onde farão o Enem. Nosso compromisso é trabalhar para que
nenhum jovem deixe de realizar o exame por dificuldades de deslocamento. A
educação precisa ser acompanhada de ações concretas que ampliem as
oportunidades”, afirmou Lucas Ribeiro.
Para ter acesso à
gratuidade, os candidatos deverão apresentar comprovante de inscrição no Enem,
em formato físico ou eletrônico, que indique o local de realização da prova,
além de documento de identificação. O benefício também contempla um
acompanhante para candidatos menores de 18 anos ou para aqueles que necessitem
de acompanhamento, independentemente da idade, mediante apresentação dos
documentos de identificação do candidato e do acompanhante, além da comprovação
da necessidade, quando aplicável.
Para assegurar o
atendimento, as empresas permissionárias do transporte intermunicipal deverão
operar, nos dias e horários previstos, com toda a frota regularmente
disponibilizada em dias úteis, considerando o fluxo extraordinário de passageiros.
Os custos decorrentes da gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de
Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), responsável também pela definição dos
critérios de ressarcimento e pela edição das normas complementares necessárias
à execução da medida.
Secom PB
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