Prefeitura de Picuí transfere feriado da Consciência Negra do dia 20 para 30 de novembro.
O prefeito de Picuí, Ranieri Ferreira, no uso de suas atribuições legais, determinou a transferência do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 30 de novembro, no âmbito do município. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (10), do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba.
A data, instituída como feriado nacional pela Lei Federal nº 14.759/2023, passou a integrar oficialmente o calendário de feriados brasileiros a partir de 2024. A legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de dezembro de 2023.
O
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra faz referência à morte de Zumbi
dos Palmares, uma das principais lideranças da resistência negra à escravidão
no Brasil. Ele liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade que acolheu pessoas
negras que lutavam por liberdade, na região onde atualmente estão localizados
os estados de Alagoas e Pernambuco.
Os
detalhes da transferência, incluindo as disposições estabelecidas pelo decreto
municipal, podem ser conferidos na imagem da publicação.
Francisco
Araújo



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