Prefeituras da Paraíba vão receber R$ 103 milhões da 1ª cota do FPM.
Primeiro
repasse do ano supera em 8,5% valor do mesmo período de 2017
A primeira cota de 2018 do Fundo de Participação
dos Municípios vai ser “gorda”. Na quarta-feira (10), as 223 prefeituras da
Paraíba vão receber do governo federal mais de R$ 103 milhões brutos, referentes
ao primeiro repasse de janeiro do FPM. O valor é 8,5% superior ao mesmo período
de 2017, quando o repasse foi de R$ 94,9 milhões para as cidades paraibanas. As
demais cotas serão pagas nos dias 20 e 30 deste mês.
A Prefeitura de João Pessoa receberá um montante de
R$ 11,3 milhões, enquanto Campina Grande contará com um reforço orçamentário de
R$ 3,1 milhões e Santa Rita, R$ 1,6 milhão. Bayeux e Patos vão receber pouco
mais de R$ 1,4 milhão. Sousa, Cabedelo e Cajazeiras embolsarão o mesmo valor:
R$ 1,1 milhão.
Em relação aos 135 municípios menos populosos da
Paraíba, cada prefeitura perceberá R$ 281 mil. Entre eles, estão Alcantil,
Aparecida, Boa Vista, Cabaceiras, Caldas Brandão, Cubati, Junco do Seridó, Marcação,
Mataraca, Marizópolis, Nova Palmeira, Riachão, São Mamede, Serraria, Sobrado e
Zabelê.
Alerta da CNM
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta
que os primeiros meses do ano são sempre melhores de arrecadação, por conta de
fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e também do Imposto sobre a Renda (IR), principais componentes do Fundo.
Apesar de resultado positivo, quando se observa o
ano passado, o presidente da CNM, Paulo Ziukoski, lembra: “esse fundo é
abastecido com uma parte do que é arrecadado pela União com impostos, e o caixa
de 2018 deve ser sobrecarregado por conta dos reajustes ocorridos neste início
de ano, como o piso dos professores e o salário mínimo”.
Diante disso, a orientação aos gestores locais é
para organizam suas finanças, pois o cenário ainda é de bastante instabilidade
política e econômica. “O FPM é o recurso principal de transferência do governo
federal para as cidades, e ele foi 3,8% menor em 2017”, alerta ainda o
presidente da Confederação.
Jornal da Paraíba
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