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Seca faz prefeituras assinarem TAC com promotoria para vetar 'carnaval molhado'.

Imagem ilustrativa - Da internet
Duas prefeituras do Cariri assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a não promoverem o carnaval molhado, um festejo onde as prefeituras usam carros-pipas abastecidos com água dos mananciais, para molhar os foliões. Além de vetarem o uso de água na festa, as prefeituras de Ingá e Serra Redonda adotaram uma série de regulamentações para realização do evento.

Os dois TACs firmados pelas prefeituras com o Ministério Público foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do MP na terça-feira (6). A promotora responsável pelo documento, Cláudia Cabral, acertou no TAC que caso a cláusula do carnaval molhado seja descumprida, o caminhão-pipa vai ser apreendido e os responsáveis vão ser penalizados. Entre as outras determinações está a regulamentação do uso dos “paredões de som”.

No caso das prefeituras de Coremas e Sousa, que também costumam realizar eventualmente o carnaval molhado, o Ministério Público informou que em nenhum dos dois municípios haverá festas públicas com esse formato. “A Prefeitura de Coremas vai realizar um carnaval na área urbana. Houve uma conversa entre o MP e a prefeitura para regulamentar a festa, mas não se conversou em carnaval molhado ou uso de carro-pipa”, explicou o promotor Thomaz Ilton Ferreira.

A promotoria de Sousa, por sua vez, informou que o carnaval molhado que era realizado anteriormente no distrito de São Gonçalo não é realizado há alguns anos por causa da crise hídrica pela qual a região do Sertão enfrenta.

De acordo com a Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa), apenas a prefeitura de Camalaú, também no Cariri, havia pedido autorização para realização do carnaval molhado. O superintendente da Aesa, João Fernandes, minimizou a questão da celebração do carnaval das águas.

“Existe essa tradição histórica, mas o impacto é muito pequeno na questão dos mananciais. Apenas o prefeito de Camalaú pediu autorização para abrir a ‘caixa de descarga’ de um açude e nós autorizamos, porque o volume de água que será usado é insignificante”, comentou.

Ainda de acordo com o presidente da Aesa, a situação de segurança hídrica da Paraíba não será afetada pelo carnaval molhado, uma vez que até os municípios que utilizam carros-pipas com águas de mananciais utilizam em pouca quantidade. “Um carro-pipa tira cerca de 8 metros cúbicos. Não acreditam que gastem com cinco ou seis carros-pipas por conta do custo. Então, no final das contas, o gasto com o carnaval das águas é praticamente irrelevante”, comentou.

Apesar do pouco impacto do carnaval molhado, os mananciais da Paraíba estavam até o janeiro de 2018 com apenas 9,9% do volume total. Mesmo com as chuvas registradas no mês janeiro deste ano, em várias regiões do estado, o volume de água diminuiu em relação ao levantamento feito pelo G1 no início do ano, quando a média geral era de 10,37%, perdendo 16,7 milhões de m³ em menos de um mês.

Os dados foram levantados junto ao site da Agência Executiva de Gestão de Águas da Paraíba (Aesa). Dos 127 mananciais monitorados, 63 estão em estado crítico (com menos de 5%) e apenas dois estão sangrando. Entre os açudes monitorados, 24 deles estão com 0%. No início de janeiro deste ano, eram 16 açudes com 0%.



G1

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