Transposição: MPPB chancela retomada de obras em açudes de Poções e Camalaú.

O sistema de bombeamento das águas do Rio São Francisco para a Paraíba sofrerá uma suspensão paulatina, a partir do dia 2 de abril, para a realização de obras de recuperação nos reservatórios de Poções e Camalaú. O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) informou sobre os riscos de rompimento nos açudes e o Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião para discutir o problema. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) sugeriu que a interrupção não fosse feita imediatamente, mas no prazo de 15 dias para que a população não fosse pega de surpresa. O MP obteve a garantia dos gestores de que a medida não afetaria o fornecimento de água para os municípios abastecidos pelos reservatórios de Boqueirão e Acauã.

A reunião no MPF aconteceu na manhã desta sexta-feira (16) e foi conduzida pelo procurador-chefe, Marcos Queiroga. O procurador de Justiça, Álvaro Gadelha, representou o MPPB, que tem acompanhado as obras de transposição na Paraíba e participado das soluções encontradas. Gadelha explicou que, por unanimidade, os órgãos públicos convocados compreenderam a necessidade do desligamento das bombas para que as obras nos açudes paraibanos que, primeiro recebem as águas do eixo leste, sejam recuperados.

“O MPPB, de mãos dadas com o MPF, concordou com a interrupção do bombeamento para afastar os riscos de um problema maior, que seria o rompimento das paredes dos açudes de Camalaú e Poções, por causa do rasgo feito para dar passagem às águas ao reservatório de Boqueirão, que estava entrado em colapso. Neste momento, no qual São Pedro tem sido generoso com o Nordeste, precisávamos voltar nossos olhos para a situação da região de Monteiro, que também precisa da água. Poções e Camalaú têm que chegar a 100% de sua capacidade, mas com segurança às populações ribeirinhas. Por isso, os reservatórios têm que receber as obras de 'envelopamento', que já têm verbas garantidas para sua execução”, afirmou o procurador Álvaro Gadelha.

Ainda de acordo com o procurador de Justiça do MPPB, o desligamento das bombas será feito de forma controlada para que a vazão de água não seja suspensa totalmente. Os serviços devem durar três meses. Todos os reservatórios ao longo do eixo leste da transposição serão monitorados constantemente, enquanto as obras são executadas, para evitar descontinuidade de abastecimento às populações que dependem deles. O MPF e o MPPB receberam a garantia de que os açudes não secariam.

Além dos membros dos dois ramos do Ministério Público no Estado, participaram da reunião representantes do Dnocs, das agências Nacional das Águas (ANA) e Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), da Secretaria de Estado de Recursos Hídricos, dentre outros.

Ascom/MPF