ELEIÇÕES 2018: Justiça Eleitoral anula pesquisa registrada para o Governo da Paraíba.
O desembargador auxiliar da
propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anulou a pesquisa realizada pelo Instituto
Real Time Big Data, que avaliava a preferência do paraibano para o Governo do
Estado.
O magistrado considerou a
pesquisa irregular, porque o estatístico responsável pela consulta não tem
registro no Conselho Regional de Estatística da 5ª Região, responsável pela inscrição
de profissionais de estatística no Estado da Paraíba.
A pesquisa foi questionada
na Justiça pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). A legenda alegou que, além
do estatístico responsável não ser habilitado para proceder com a consulta,
havia irregularidade no sistema de verificação de controle dos números. Isso,
segundo o representante, era suficiente para colocar em dúvida a verificação da
amostragem.
Argumentou também o PTC, que
na pesquisa inexistiam dados mínimos de confiabilidade no que se refere ao
desconhecimento dos grupos sociais entrevistados.
Apontadas essas falhas, o
desembargador Oswaldo Trigueiro considerou a pesquisa nula após verificar que a
falta de registro do responsável pela consulta era suficiente para considerar a
amostragem irregular.
“Entende a Procuradoria
Regional Eleitoral que tal irregularidade na hipótese em tela não denota a
princípio intuito de fraudar o resultado da pesquisa eleitoral. De qualquer
forma, como medida de cautela, faz-se mister mesmo não difundi-la, em respeito
a letra nua e crua do dispositivo normativo, que no particular busca
estabelecer regramento para facilitar o controle das consultas eleitorais,
dificultando que pessoas mal intencionadas propaguem pesquisas fictícias, cujos
resultados não correspondem à verdade”, argumentou em sua decisão.
Correio da Paraíba
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