MPPB, Famup e secretarias discutem soluções para erradicar lixões na PB.
O Ministério Público da Paraíba
promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), uma reunião com representantes da
Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Exército e da
Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba para
discutir medidas capazes erradicar os lixões na Paraíba.
De acordo com o promotor de
Justiça Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde,
200 dos 223 municípios paraibanos destinam seus resíduos sólidos em lixões
abertos, sem nenhum tipo de tratamento. A ideia do MPPB é fazer um trabalho
semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. Lá, os
lixões foram erradicados. “Queremos fazer um acordo de não persecução criminal,
em que os gestores assumam, como contrapartida, o compromisso de erradicar o
lixão de seu município, adotando a solução técnica que considerarem mais
adequada à sua realidade”, disse.
A reunião foi presidida pelo
procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. “Essa
reunião tem como objetivo sensibilizar os gestores, representados pela Famup,
para a importância de se resolver o problema dos lixões, estabelecendo um prazo
razoável para que isso seja feito”, disse.
O presidente da Famup, Tota
Guedes, por sua vez, parabenizou a iniciativa do MPPB e disse que a federação
vai apoiar a iniciativa, divulgando-a junto aos prefeitos, nas reuniões
regionais. “Esse é um problema que aflige todos os prefeitos. 90% dos gestores
não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do
MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, falou.
Representantes da Sudema e
da Secretaria de Recursos Hídricos discutiram algumas das soluções para os
problemas, falaram também sobre as questões pertinentes ao licenciamento
ambiental das obras e destacaram que as soluções para o problema devem
respeitar a legislação e também as questões ambientais.
Também participaram da
reunião, o procurador de Justiça Francisco Sagres e o promotor de Justiça
Eduardo Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de
Responsabilidade e Improbidade Administrativa; o assessor jurídico e o
secretário executivo da Famup, Manoel Porfírio e Pedro Dantas, respectivamente;
Leonardo Leite Nascimento, da seção do Meio Ambiente do 1° Grupamento de
Engenharia; o secretário de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga e seu assessor
técnico Beranger Araújo; o diretor-superintendente da Sudema, João Vicente
Machado; a assessora técnica e o procurador da Sudema, Maria Aparecida Assis e
Ronilton Lins, respectivamente.
Próximos passos
O próximo passo agora, é
realizar reuniões com os membros do MPPB e os prefeitos municipais, que serão
feitas de forma regionalizada, para apresentar a proposta aos gestores. A
primeira reunião será no dia 19 de setembro, em João Pessoa, com prefeitos de
municípios da região metropolitana e litoral. A segunda, será em Guarabira, com
prefeitos municipais da região do Agreste paraibano.
MPPB
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