Famup vê reforma do pacto federativo como única solução para os municípios.
Mais de 40 municípios
paraibanos tiveram a cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
retirados este ano por razões de dívidas previdenciárias. Para muitos, esta é a
única receita já que a arrecadação com tributos não é suficiente, ou muitas
vezes não existe.
Um estudo da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que um em cada três municípios
brasileiros não gera receita nem sequer para pagar o salário do prefeito.
O presidente da Federação
das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, comentou a
pesquisa e disse que a realidade dos municípios do país é séria, pois
consecutivamente acontecem quedas de receita. Para ele, o que poderia mudar a
situação seria uma reformulação no pacto federativo.
– As receitas caíram
bastante e deixam os municípios em situação difícil e até de cumprir as
obrigações elementares, como o pagamento do INSS. Tivemos uma queda de receita
neste mês em torno de 26%, no mês passado houve outra queda. Esperamos que no
próximo tenha um aumento de 23%, que também é irrisório já que não cobre nem a
queda desse mês – disse.
Tota ainda ressaltou que
neste mês de setembro a receita foi igual ao mesmo período do ano passado,
sendo que as despesas devido à alta dos combustíveis, aumento dos servidores,
reajuste dos professores e outros, são maiores que em 2017.
Os municípios que tiveram
suas contas zeradas deixam de prestar um bom serviço à população. A esperança é
que o próximo presidente do país possa realizar um novo pacto federativo, no
sentido de dividir melhor a riqueza do país.
– É preciso uma melhor
distribuição de receita para os três entes da federação, e o governo que entrar
tem que ter a consciência de que é preciso se fortalecer o principal ente que é
o município. Enquanto não houver uma divisão de receita da União, isso fica
muito difícil porque o município é o que menos recebe, em torno de 14,5%,
ficando 60% para o governo federal e o restante para os municípios – contou.
*As informações são da Rádio
Campina FM
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