FNDE repassa R$ 1,4 bilhão do salário-educação.
Estados, municípios e o DF
podem investir os recursos em suas redes de ensino a partir desta sexta-feira, 16.
Os recursos referentes à
parcela de outubro do salário-educação estarão disponíveis a partir de
sexta-feira, 16, na conta corrente de estados, municípios e do Distrito
Federal. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última terça-feira, 13, R$ 1,4
bilhão para entes federativos de todo o Brasil.
Nesta parcela, foram
destinados R$ 787,1 milhões para as redes municipais e R$ 636,3 milhões para as
redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode
ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Referente ao ano de 2018, o
salário-educação já distribuiu R$ 10,8 bilhões para entes federativos de todo o
Brasil, sendo R$ 6 bilhões para os municípios e R$ 4,8 bilhões para os estados
e o Distrito Federal.
Ao lado do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no
número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Com Assessoria de
Comunicação Social do FNDE
Nenhum comentário