ATENÇÃO: Prefeituras paraibanas recebem repasse do FPM nesta sexta-feira.
Os municípios paraibanos
recebem nesta sexta-feira (29) o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês. A Paraíba deverá
receber um valor total bruto de R$ 95.640.123,50. Já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) o montante fica em R$ 61.290.679,04. O valor
é 5,12% superior ao do ano anterior, que foi de R$ 90. 979.569,21 e não
responde a inflação do período que foi de 5,6%.
O presidente da Federação
das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, recomenda que
os prefeitos planejem os gastos e apliquem os recursos com muita cautela, pois
a distribuição do FPM não é uniforme e os maiores repasses ocorrem no início do
ano. “A série histórica do Fundo revela uma entrada elevada de recursos nas
contas municipais nos primeiros três meses do ano. É preciso planejamento e
reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja
possível o fechamento das contas”, observou.
As prefeituras brasileiras
devem receber R$ 2.437.455.662,85. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o
montante chega a R$ 3.046.819.578,56. A base de cálculo do decêndio é dos dias
11 a 20 do mês corrente e geralmente representa em torno de 30% do valor
esperado para março inteiro. Segundo os dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), comparado com mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 9,23%
em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação.
Deflacionado, o aumento fica em 5,23%. Já o acumulado do mês registrou crescimento
de 13,36% sem considerar a inflação. Corrigindo os valores, março fecha com
aumento de 9,21%, comparado ao mesmo período de 2018.
No estudo deste decêndio
elaborado pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
percebe-se comportamento positivo no terceiro mês do ano, com relação ao
acumulado de 2019. O total repassado no período de janeiro até o atual decêndio
de março aumentou 11,18% em termos nominais (sem considerar os efeitos da
inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Considerando a inflação, o FPM
cresceu 7,10%.
Assessoria
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