Para esclarecer recomendação, Oswaldo recebe Buba, Benilton Holanda e Zenóbio

A recomendação do Ministério Público da Paraíba aos prefeitos paraibanos foi o tema de três audiências concedidas nesta quarta-feira (3) pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em seu Gabinete.

Pela manhã, o procurador recebeu o vereador de João Pessoa, Benilton Holanda, e, à tarde, o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, e o deputado estadual Zenóbio Toscano.

Todos buscaram esclarecimento sobre o teor da recomendação ministerial, que deu um prazo até 31 de julho para a regularização da situação dos servidores públicos contratados e a realização de concurso público.

No encontro com Buba Germano, Oswaldo Filho se prontificou a participar de uma audiência pública com os prefeitos para dar as orientações necessárias ao cumprimento da recomendação. O procurador observou, no entanto, que a data limite para os prefeitos se adequarem ao que determina a Constituição Federal não mudará.

Buba Germano disse acreditar que depois de uma conversação das partes interessadas - Ministério Público, Tribunal de Contas e Famup - as instituições poderão “unificar uma linguagem” para que não haja distorção nem por parte do Ministério Público, e muito menos por parte dos gestores municipais.

“Sempre entendi com naturalidade a recomendação do Ministério Público e na verdade cabe a gente fazer uma adequação. O único pedido que fizemos que realmente a recomendação fosse extensiva aos outros entes federados, a exemplo do Governo do Estado. Então, com naturalidade, isto vai ser resolvido.

O presidente da Famup aproveitou o encontro com o procurador-geral de Justiça para informar sobre o agendamento das capacitações que a Famup está dando, juntamente com o Tribunal de Contas, para os prefeitos municipais. O vereador Benilton Holanda falou ao procurador-geral sobre a preocupação de muitos prestadores de serviço que o têm procurado na Câmara Municipal para falar da angústia de perder o emprego, devido a recomendação do Ministério Público. “Vim tirar dúvidas, pois sabemos o quanto as pessoas estão aflitas com a possibilidade de perderem seus empregos”, afirmou o vereador.

Oswaldo Filho esclareceu que todos os casos serão minuciosamente estudados pelo Ministério Público.

“Iremos analisar a reação dos prefeitos. Quais os que estão buscando solução para o problema das contratações irregulares, os que estão abrindo os concursos públicos e, especialmente, os casos em que os municípios poderão ficar sem condição de funcionamento. Mas vamos ser implacáveis nos casos das prefeituras onde há abuso e cujos prefeitos estão desdenhando da recomendação do Ministério Público”, afirmou.

Já o deputado Zenóbio Toscano afirmou ter consigo documentos que comprovam irregularidades que vêm sendo praticadas pelo governo do Estado da Paraíba, em diversos municípios do Brejo paraibano. Ele pediu que a recomendação seja estendida para o Estado.

Em resposta, o procurador-geral de Justiça solicitou ao deputado que encaminhe os documentos ao Ministério Público, para que as irregularidades possam ser investigadas pela instituição.

“Sendo comprovadas essas irregularidades, o Ministério Público agirá com firmeza”, garantir o procurador.