Governo suspende verba para os PSFs de 16 municípios paraibanos

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial de ontem com a relação dos 16 municípios paraibanos que tiveram a suspensão da transferência de incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família (PSF). No total, as cidades deixaram de receber R$ 169.113,00 referente ao mês de fevereiro devido à existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES são: Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de São Miguel, Caldas Brandão, Campina Grande, Cuité, Ibiara, Lucena, Pilar, Pombal, Remígio, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André e Sousa. Segundo informações do ministério, o procedimento de suspensão dos benefícios é normal e os benefícios serão liberados assim que as cidades atualizarem os dados requisitados.

A maior perda de repasse dos incentivos financeiros se refere às Equipes de Saúde da Família (ESF), no total de R$ 83.200,00. Já as Equipes de Saúde Bucal (ESB) deixaram de receber R$ 44.900,00 e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o valor de R$ 3.900,00. Nas cidades de Areia, localizada no Brejo paraibano, e Barra de São Miguel, no Cariri, o ministério encontrou as maiores irregularidades, uma nas equipes de Saúde da Família, uma de Saúde Bucal e oito no cadastro dos Agentes Comunitários de Saúde, tendo uma perda de R$ 17.808,00. Em seguida se encontra Santana de Mangueira e Santo André com a suspensão de R$ 17.157,00. Já Campina Grande teve a menor perda de transferência dos incentivos financeiros, no total de R$ 651,00, com irregularidades no cadastro dos ACS, conforme tabela disponibilizada pelo Ministério da Saúde.

Segundo o diretor de Atenção Básica de Campina Grande, Márcio Rocha, a irregularidade encontrada na cidade foi na equipe de São Januário I, por causa da duplicidade de cadastro de uma agente comunitária de saúde. “Ontem mesmo já comunicamos ao ministério que essa agente estava cadastrada na equipe em Campina Grande, mas teria passado em um concurso em outro município, por isso ocorreu a duplicidade. Agora, ela terá que escolher uma das equipes de saúde para trabalhar”, ressaltou.

Já em Barra de São Miguel, a prefeita Luci Costa disse que também já comunicou ao ministério sobre a duplicidade no cadastro do SCNES e enviou a documentação. “Esperamos que em breve, o benefício será liberado”, afirmou. A secretária de Saúde de Pombal, Sertão, Luciana Linhares, disse que a suspensão do benefício ocorreu devido à duplicidade de função de uma funcionária que atuava na Equipe de Saúde Bucal do município. “Já identificamos a irregularidade e excluímos a funcionária que havia passado em um concurso em Aparecida. O que houve foi falta de comunicação, mas o problema foi resolvido”, acrescentou.

CREDENCIAMENTO

O Ministério da Saúde também divulgou ontem a relação dos municípios credenciados para receber incentivo financeiro aos núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs). Os municípios credenciados foram: Boqueirão, Catolé do Rocha, Massaranduba, Rio Tinto e São José de Piranhas. Os valores referentes aos incentivos ainda não foram divulgados.