Agentes de saúde da PB reclamam de salários e ‘barreiras’ no trabalho

Tratar e prevenir doenças são as principais funções de um agente de saúde. Atividades como andar de casa em casa entre sol forte e chuva, fazendo visitas, preenchendo relatórios, analisando o estado de saúde do paciente ou fazendo a limpeza do ambiente fazem parte do cotidiano desses profissionais, tão essenciais na promoção da saúde. Embora o trabalho desenvolvido seja fundamental para o bem estar da população, a categoria se queixa que os salários e as condições de trabalho ainda estão muito aquém do desejado.

Há municípios paraibanos que não chegam a pagar nem mesmo um salário mínimo para os servidores. Há aqueles, porém, cuja remuneração ultrapassa R$ 900,00. No caso dos agentes de saúde ambiental (combate às endemias), que atuam nos programas de vigilância à saúde, a situação ainda é mais precária. Na maior parte das cidades do Estado, a remuneração não chega a R$ 510,00, valor atual do salário mínimo. Com descontos de impostos, os trabalhadores recebem cerca de R$ 470,00.

A capital, segundo os representantes da categoria, é um dos municípios do Estado que pagam apenas um salário mínimo aos agentes de combate às endemias. O valor depositado na conta dos servidores corresponde a R$ 490,00 com os descontos previdenciários. Com uma gratificação de R$ 20,00, que eles recebem todos os meses, a quantia chega a R$ 510,00. Em relação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o salário pago é de R$ 651,00, um pouco acima do mínimo nacional.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS), o último reajuste foi aplicado em novembro de 2009 e a possibilidade de um novo aumento vai ser debatida após a aprovação da Emenda Constitucional 323/09, que cria o piso salarial nacional do ACS. Atualmente, um total de 1.207 ACS fazem o acompanhamento dos pacientes atendidos pela Estratégia de Saúde da Família.

Alguns municípios pagam décimo e férias

Para a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de João Pessoa, Célia Marques, que também acompanha a situação dos profissionais em todos os municípios paraibanos, entre as cidades que melhor pagam aos ACSs estão Itabaiana, Picuí, Cuité, Campina Grande e Mamanguape, valores que não se aplicam aos Agentes de Saúde Ambiental. “Nessas localidades, os salários variam entre R$ 650,00 e R$ 930,00 (como acontece com Cabedelo). Os agentes de Campina Grande recebem R$ 860,00. Alguns pagam férias e 13º salário, além de insalubridade para os Agentes de Combate às Endemias. Estamos na luta pela aprovação de um piso de R$ 930,00 e vamos em busca desse objetivo”, destaca, dizendo ainda que a maior parte dos municípios, no entanto, está aberta a negociações.

Para a representante da categoria, o salário ideal deveria estar na margem de R$ 1,1 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Está sendo discutido pelas associações de agentes de todo o país a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. “Deveríamos ser mais valorizados afinal nós trabalhamos na prevenção e tratamento das doenças. Como uma agente vai desempenhar bem sua função estando doente, em situação precária de trabalho?”, questiona.

O presidente da Famup, Buba Germano, informou que a média salarial dos Agentes de Saúde na Paraíba gira em torno de R$ 600,00, no entanto o governo federal repassa aos gestores municipais recursos de R$ 580,00 para manter cada um dos servidores. Despesas com equipamentos de proteção e fardamento, segundo ele, são cobertas com recursos próprios do município. “Em geral, eles recebem acima do salário mínimo, pois são incluídos benefícios como insalubridade.

Há municípios, como Picuí, que ampliaram a exigência de escolaridade para nível médio no processo seletivo para agentes de saúde. Lá, os ACSs recebem R$ 650,00 e, como contrapartida à verba repassada pelo Ministério da Saúde, o município libera recursos para garantir uniforme e materiais necessários ao exercício da função aos 55 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Fonte: Jornal da Paraiba