Secretaria encaminha plano para contratação de 1.400 agentes penitenciários

A Secretaria de Administração Penitenciária encaminhou esta semana à Secretaria de Administração do Estado um plano de ação que prevê a nomeação gradativa dos 1,4 mil agentes penitenciários concursados. De acordo com o plano, a contratação deve ser em grupos de 300, número adequado para a fase de preparação do pessoal.

Ao revelar a informação ao Portal Correio, na tarde desta quinta-feira (10), o secretário de administração, Carlos Mangueira, explicou que as nomeações sugeridas pelo plano competem exclusivamente ao governador José Maranhão (PMDB) e à Secretaria de Administração.

Opinou que se o Governo definir as contrações, porém, deverá fazer uma petição ao Tribunal de Justiça do Estado pedindo autorização para promover as nomeações, porque o Estado já ultrapassou os 60% do orçamento previstos para gastos com pessoal. “O Estado precisando de pessoal, o Governo deseja contratar, mas há o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, detalhou Mangueira.

O plano enviado à Secretaria de Administração pelo secretário Carlos Mangueira fundamenta bem a necessidade de o Estado contratar os agentes penitenciários, e especifica números de pessoal de que o Sistema precisa. Segundo ele, o secretário de Administração e o governador José Maranhão é que vão, por último, verificar a possibilidade de nomeação e quando começarão as contratações.

De antemão o secretário Carlos Mangueira afirmou que, se porventura o Governo do Estado não convocar todos os concursados à espera de nomeação até o mês de outubro, no mínimo o Estado prorrogará o prazo de validade do concurso. O secretário comentou, a certa altura, que 40 dos agentes penitenciários remanescentes do último concurso e primeiros nomeados, pediram demissão deixando uma lacuna no quadro do Estado, que precisa ser preenchida.

Wellington Farias