Municípios paraibanos perdem verba para a merenda escolar

A merenda escolar pode estar comprometida em 19 municípios paraibanos. De acordo com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 19 cidades da Paraíba não receberam a verba destinada à alimentação escolar por não terem apresentado prestação de contas ou não possuirem Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ativo.

Por causa das irregularidades, deixaram de ser repassados mais de R$ 149 mil no mês de junho e mais de R$ 152 mil em julho. Entre as cidades que estão com recursos suspensos, quatro são por problemas no CAE: Catingueira, Coremas, Pilar e Santo André - esta última, a única cidade da Paraíba que deixou de receber as verbas apenas no mês de julho. As outras estão com recursos suspensos desde junho.

Na lista das cidades que ainda não apresentaram a prestação de contas estão Bernardino Batista, Imaculada, Junco do Seridó, Mamanguape, Natuba, Nova Olinda, Prata, Salgadinho, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Redonda, Sossego e Tavares. Além do município de Riacho dos Cavalos, que teve os recursos suspensos por irregularidades junto ao Tribunal de Contas do Estado.

A assessoria de imprensa do FNDE explicou que a situação pode ser resolvida assim que as irregularidades sejam sanadas. No caso dos que não apresentaram prestação de contas, pode haver inclusive o recebimento retroativo referente aos meses de suspensão se o gestor provar que continuou oferecendo merenda com recursos próprios.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, comentou que a suspensão de recursos no caso da não prestação de contas já é uma prática recorrente e que os gestores devem ficar atentos para não perder os prazos.

 

Fonte: Jornal da Paraiba