SINPUC: Comissionados geram ônus de três milhões de reais por ano no Curimataú.
Uma redução de 50% na contratação
de cargos comissionados, nos sete municípios que compõem a base do SINPUC,
abriria uma oferta imediata de 124 postos efetivos de trabalho que seriam
ocupados através de concurso público. É o que conclui o relatório o “Impacto
das Folhas de pagamento na economia do Curimataú”, publicado no último dia 24
de dezembro pelo sindicato.
A média de cargos comissionados
na base do SINPUC é de 249 postos. O município que abriga mais comissionados é
Picuí, que tem 46 em sua folha de pagamento. Em seguida vem Frei Martinho, com
43. Baraúna tem 38, Damião 37, Pedra Lavrada 35, Nova Palmeira 26 e, na última
posição, Olivedos, que mantém 21 comissionados na administração pública.
Em um ano, os comissionados
elevam as folhas destes municípios em R$ 3.326.747,46. Reduzir esta categoria
pela metade garantiria uma folga de recurso de R$ 1.663.373,73 a cada ano. “Os
prefeitos teriam duas opções para usar este dinheiro: a primeira seria
contratar servidores efetivos, por meio de concurso público. A segunda seria
investir em capacitação e melhorar a eficiência da máquina, mesmo sem a
ocupação das vagas deixadas pelos comissionados”, propõe o presidente Tião
Santos.
Partidarização
Organizações Não Governamentais,
como a Transparência Brasil, afirmam que a contratação de servidores
comissionados se transformou, no Brasil, numa fecunda fonte de ineficiência
pública e controle político. Esses cargos são ocupados por parentes, amigos e correligionários
dos gestores. O apoio político, também, pode ser obtido pela oferta de cargos
na administração. É através deles que se mantêm os vereadores sob controle.
De acordo com o relatório do
SINPUC, a redução dos comissionados terá como consequência o desmonte da
partidarização da máquina pública. “Os cargos em comissão devem ser investidos
por pessoas qualificadas que compõem o quadro gestor dos municípios, mas a
proliferação indiscriminada deles, em setores onde poderia estar um servidor
efetivo, não faz bem à sociedade”, explica Tião Santos.
Em quatro dos sete municípios que
integram a pesquisa do SINPUC, os servidores comissionados têm salários
melhores do que os efetivos. Olivedos vem em primeiro lugar, com uma diferença
de R$ 177,00. O segundo lugar é ocupado por Picuí, com uma desproporção de R$
153,85. Nova Palmeira paga R$ 116,48 a mais para os comissionados e, na quarta
posição, com uma diferença de R$ 57,46, está Frei Martinho.
Uma projeção do site Jornal
Contábil indica que os cargos comissionados, nos três poderes e nas três
esferas de governo do país, consomem R$ 18,344 bilhões por ano. “A necessidade
é melhorar a eficiência dos serviços prestados pelos efetivos e não lotear as
prefeituras com cabos eleitorais que partidarizam a gestão e não garantem a
qualidade no atendimento à população”, finaliza o presidente do SINPUC.
Ascom/Sinpuc
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