BASTIDORES: impasse envolvendo anulação e posse de Dunga na ALPB pode ser alvo de investigação no CNJ.

O imbróglio envolvendo a anulação da diplomação e da posse de Carlos Dunga na titularidade do mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba promete provocar um efeito dominó também na Justiça Eleitoral do Estado após a decisão inusitada tomada pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Márcio Accioly.

Nos bastidores circula a informação que o magistrado deverá ser alvo de uma investigação pelo Conselho Nacional de Justiça por descumprir uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que ordenou a diplomação e posse de Carlos Dunga após a recontagem e validação dos votos do candidato Bado Venâncio nas eleições de de 2010.

Com a modificação do quociente eleitoral, a coligação conseguiu emplacar uma vaga na Casa após mais de dois anos do pleito.

Em sua defesa, Accioly fundamenta que os prazos não haviam sido respeitados e por isso a suspensão do ato administrativo de diplomação e posse era necessária.

Agora, o juiz paraibano poderá ter que prestar contas junto ao CNJ por causa da decisão.

A denúncia contra o juiz paraibano ainda não foi protocolada no CNJ, no entanto, a expectativa é que o suplente Carlos Dunga não deixe ‘passar em branco’ o constrangimento público.

Carlos Dunga se mostra confiante e diz que está cumprindo decisão do TSE

O deputado estadual Carlos Dunga (PTB) se mostrou tranquilo e fez questão de esclarecer que sua posse se deu em razão de uma determinação da mais alta Corte Eleitoral do país, mediante a decisão da ministra Carmem Lúcia, que acatou o RO 436006, liberando os votos do candidato Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, o Bado.

Dunga lembrou que a decisão da ministra foi acolhida pela comissão eleitoral durante reunião administrativa da comissão na quinta-feira.

A reunião homologou por unanimidade o resultado das eleições de 2010, exaurindo todas as dúvidas em plenário na discussão da retotalização dos votos.

“Acreditamos na decisão do TSE e estamos cumprindo todas as decisões da justiça, assim como tem se comportado o TRE e a Assembleia Legislativa”, frisou.

Ele disse esperar que as decisões da justiça sejam respeitadas, até porque o ato que culminou com sua diplomação e posse na Assembleia trata-se do que no direito se chama de “ato jurídico perfeito”. 

ClickPicui com Pbagora