DUNGA X GENIVAL MATIAS: TRE-PB derruba mandado de segurança de Genival Matias e mantém Carlos Dunga na Assembleia.
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, por
unanimidade, durante sessão ocorrida na tarde desta segunda-feira (18), o
mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado estadual Genival Matias (PTdoB)
e manteve a diplomação e posse de Carlos Dunga (PTB) no cargo de deputado
estadual, na Assembleia Legislativa. O impasse foi levado para apreciação do
Pleno depois que o juiz Márcio Accioly, em decisão monocrática, acatou a liminar
de Genival e anulou a diplomação e posse de Dunga.
O juiz relator do
agravo de instrumento interposto por Dunga, Miguel de Britto Lyra, votou pela
anulação do juiz Márcio Accioly. A opinião do Ministério Público Eleitoral foi a
mesma do relator, “não houve a violação dos direitos constitucionais, apenas o
cumprimento da determinação do Tribunal Superior Eleitoral”.
Em seu voto,
Miguel de Britto Lyra argumentou que “temos que conceder essa liminar ( de
Dunga) e cassar a liminar do colega (Márcio Accioly) e fazer permanecer viva a
decisão desta Corte”.
Entenda o caso – Carlos Dunga foi
diplomado pelo TRE, na última quinta-feira (14), após ser beneficiado pela
recontagem de votos e a validação dos sufrágios destinados a Oswaldo Venâncio
(Bado). Na sexta-feira (15), pela manhã, Dunga foi empossado como deputado na
Assembleia Legislativa da Paraíba.
Cinco horas após a posse, o juiz
Márcio Aciolly acatou mandado de segurança interposto pela defesa do deputado
estadual Genival Matias (PTB) contra a diplomação e posse do deputado Carlos
Dunga.
De acordo com o advogado autor do mandado de segurança junto ao
TRE, Valberto Alves de Azevedo Filho, a nulidade da diplomação e posse de Carlos
Dunga se dá pelos atropelos processuais que marcaram os eventos relativos ao
parlamentar, principalmente concernentes ao cumprimento de prazos legais.
Fonte: Nice Almeida - politicapb
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