Prefeitos ‘apelam’ a Pacto Federativo.

Prestes a completar 100 dias de mandato, prefeitos paraibanos reclamam dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do atual Pacto Federativo e das ações do Governo Federal de combate à seca - que assola a região Nordeste e, principalmente, o Sertão paraibano. Para tentar mudar a situação, a Confederação Nacional de Municípios (CNN) já definiu a pauta da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá na primeira quinzena de julho.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano ‘Buba Germano’, disse que a pauta do encontro será voltada para a discussão de possíveis mudanças no Pacto Federativo. “O atual modelo é complicado, porque concentra renda em quem não executa que é a União”, ressaltou.

Buba afirmou que à relação do Governo Federal com os municípios é muito complicada. Segundo ele, esse problema é antigo, pois os governos não abrem mão de suas receitas. “Eles (governantes) não querem compartilhar contribuições com os municípios”, disse. Segundo Buba, para que isso aconteça, é necessário que aconteça uma grande reestruturação nacional na forma de divisão de riquezas.

“Na prática, a cada dia o governo concentra mais receitas na União e nós ficamos mais vulneráveis e dependentes de programas sociais que transferem suas responsabilidades para os gestores, mas não repassa recursos suficientes. Essa é a grande discussão que vamos levar para a Marcha desse ano”, adiantou Buba.

Ele acredita que é através da mobilização que os prefeitos têm conseguido muitos avanços no que diz respeito à relação com o Governo Federal. “Não tem outra maneira, a não ser, a discussão pacifica. Acho que o grande avanço, agora, é colocar em pauta a discussão do Pacto Federativo”, comentou Buba.

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