PARAÍBA – Mulher vai parar na cadeia por não pagar pensão alimentícia ao ex-marido e aos filhos.

Uma empresária dona de uma oficina de automóveis foi presa na terça-feira (08), em João Pessoa, por não pagar pensão alimentícia aos filhos e marido. A dívida da mulher ultrapassa a R$ 200 mil. Ela está detida no Presídio Feminino Júlia Maranhão (Bom Pastor).

O ex-marido da empresária, que não quis ser identificado, contou que a mulher se separou dele em 2009 e iniciou outro relacionamento. O homem, que é servidor público, disse que ficou com a guarda das crianças, mas perdeu todos os bens da família porque eles estavam no nome da mulher. Ainda segundo ele, foram feitas várias tentativas de acordos, mas a empresária não aceitou nenhum.

Conforme a diretora do presídio, Cintia Almeida, a empresária está detida há quase 48 horas e até o momento o pagamento da dívida não foi efetuado. Ela fala que na detenção não existe nenhum caso semelhante a este.

“Aqui nunca houve nenhum caso parecido. Nunca uma mulher foi presa aqui por não pagar pensão. Ela está sozinha em uma cela e já recebeu a visita do advogado, mas até agora não temos nenhum alvará de soltura, portanto ela permanece detida”, contou a diretora.

Como consta na legislação brasileira, o não pagamento da pensão alimentícia é crime e pode ser punido com prisão. Segundo a Constituição, a decretação de detenção, por falta de pensão, fundamenta-se na preservação do direito à vida e de outros direitos da personalidade, como honra, integridade física e psíquica, a honra.

Fonte: Paraíba Hoje