PARAÍBA – Mulher vai parar na cadeia por não pagar pensão alimentícia ao ex-marido e aos filhos.
Uma
empresária dona de uma oficina de automóveis foi presa na terça-feira (08),
em João Pessoa, por não pagar pensão alimentícia aos filhos e marido. A dívida
da mulher ultrapassa a R$ 200 mil. Ela está detida no Presídio Feminino Júlia
Maranhão (Bom Pastor).
O
ex-marido da empresária, que não quis ser identificado, contou que a mulher se
separou dele em 2009 e iniciou outro relacionamento. O homem, que é servidor
público, disse que ficou com a guarda das crianças, mas perdeu todos os bens da
família porque eles estavam no nome da mulher. Ainda segundo ele, foram feitas
várias tentativas de acordos, mas a empresária não aceitou nenhum.
Conforme
a diretora do presídio, Cintia Almeida, a empresária está detida há quase 48
horas e até o momento o pagamento da dívida não foi efetuado. Ela fala que na
detenção não existe nenhum caso semelhante a este.
“Aqui
nunca houve nenhum caso parecido. Nunca uma mulher foi presa aqui por não pagar
pensão. Ela está sozinha em uma cela e já recebeu a visita do advogado, mas até
agora não temos nenhum alvará de soltura, portanto ela permanece detida”,
contou a diretora.
Como
consta na legislação brasileira, o não pagamento da pensão alimentícia é crime
e pode ser punido com prisão. Segundo a Constituição, a decretação de detenção,
por falta de pensão, fundamenta-se na preservação do direito à vida e de outros
direitos da personalidade, como honra, integridade física e psíquica, a honra.
Fonte:
Paraíba Hoje
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