F. MARTINHO, N. PALMEIRA, PICUÍ E OUTROS: Municípios paraibanos receberão recursos para realização de exames pré-natal.
50
municípios paraibanos receberão recursos para realização de exames de
pré-natal. A Portaria 2.897/2013 publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta sexta-feira (29) autoriza a aplicação de R$ 375.196,50 para o Estado. No
total, serão repassados R$ 9.005.364,18 para Estados e Municípios que fizeram
adesão ao Rede Cegonha.
Por
meio da política pública – Rede Cegonha – os exames foram inseridos ao Sistema
Único de Saúde (SUS). De acordo com a portaria, o recurso representa 100% do
valor de custeio dos exames no período de 1º de dezembro de 2013 a 30 de
novembro de 2014. O montante será repassado em parcela única diretamente as
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de prefeituras aderiram ao
programa.
A
gestão dos recursos, conforme indica a norma, pode ser feita pelos Municípios.
Os mais de R$ 9 milhões serão divididos entre os, de acordo com o valor per
capita, multiplicado pelo número de gestantes estimadas residentes no
Município. O valor mínimo a ser percebido pelo Município será de R$ 56, de
acordo com as estimativas realizadas pelo Departamento de Economia da Saúde,
Investimentos e Desenvolvimento, do Ministério da Saúde.
Seridó e Curimataú
Na região do seridó e curimataú paraibanos os municípios contemplados foram: Baraúna (R$ 1.794,96), Cuité (R$ 3.938,94), Frei Martinho (R$ 1.196,64), Juazeirinho (R$ 7.678,44), Nova Palmeira (R$ 1.196,64), Olivedos (R$ 1.o47,06), Pedra Lavrada (R$ 2.493,00), Picuí (R$ 6.980,40), Seridó (R$ 4.387,68), Soledade (R$ 5.933,34) e Sossego (R$ 1.196,64).
Cnm
Pesquisa: Francisco Araújo
Nenhum comentário