Prefeituras recebem R$ 1,9 bilhão do FPM.
O
montante total é 7,4% maior do que o total transferido em 2012, quando as
prefeituras paraibanas receberam R$ 1,768 bilhão.
Apesar
da reclamação constante dos prefeitos, as 223 cidades da Paraíba receberam em
2013 R$ 1,9 bilhão com repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
cerca de R$ 131,6 milhões a mais do que no ano anterior. O montante total é
7,4% maior do que o total transferido em 2012, quando as prefeituras paraibanas
receberam R$ 1,768 bilhão com o FPM.
O
último repasse do ano foi realizado ontem, injetando R$ 54 milhões no Estado.
Os
dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), órgão do
Tesouro Nacional. Na comparação feita entre os valores mensais, houve aumento
no valor do repasse em praticamente todos os meses. Apenas em abril foi
registrada uma redução em comparação ao ano anterior, já que o total repassado
aos municípios nesse período de 2013 foi de R$ 130,2 milhões contra 152 milhões
em 2012.
De
acordo com o levantamento, dezembro foi o mês com o maior volume de recursos do
FPM em 2013, totalizando R$ 272 milhões. O valor maior nesse período se deve
principalmente ao repasse de 1% adicional da transferência, depositado no
último dia nove. Por outro lado, a menor soma mensal foi repassada em julho,
quando os 223 municípios paraibanos ratearam o montante de R$ 111,2 milhões.
Famup
Para
a Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), o aumento registrado no valor
bruto do FPM em 2013 não foi suficiente para atender às demandas das
prefeituras. “Se considerarmos a inflação do período, o aumento real foi de
apenas 1,5% e isso sem contarmos com outros custos que também subiram neste
ano. Só o salário mínimo aumentou 7% e com isso as despesas continuam maiores
do que as receitas”, explicou Anderson Urtiga, secretário executivo da Famup.
Para
o presidente da Famup, Buba Germano, a política fiscal adotada pelo governo
federal está penalizando os municípios.
“O
governo acena com novos investimentos para programas federais, como a
construção de creches, mas para o custeio não tem recursos. Não há perspectiva
de melhora enquanto o problema com os valores dessas transferências não for
resolvido”, afirmou orientando os prefeitos a terem cautela com os gastos
públicos.
A
crítica do presidente da Famup é direcionada aos incentivos fiscais do governo
federal, que concedeu em 2013 isenção ou redução nas alíquotas de tributos que
integram a base de cálculo do FPM, a exemplo do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
Para
Buba, a redução na arrecadação desses tributos impediu um aumento mais
significativo nas transferências para as prefeituras.
NACIONAL
Em
todo o país, o FPM acumulou durante todo o ano de 2013 um valor de R$ 74
bilhões, apresentando uma taxa de crescimento real de 1,5%, já descontados os
índices da inflação no período.
No
ano anterior, o repasse representou um volume total de R$ 72,9 bilhões
distribuídos entre os mais de cinco mil municípios do Brasil.
JPOnline
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