Apesar de barrar mais de oito pesquisas por irregularidades na PB, TRE garante: ainda não verificou fraudes.

A juíza de propaganda de Mídia, Niliane Meira de Lima, revelou os motivos porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já barrou mais de oito pesquisas feitas na Paraíba até o momento. “O sistema de pesquisas eleitorais é muito rigoroso, porque se sabe dos efeitos da pesquisa. Ainda há eleitores que se guiam pelos resultados e resolvem votar naquele que está na frente”, frisou a juíza.

Para ser publicada, segundo a juíza, a pesquisa tem que ser registrada na Justiça Eleitoral, e o registro deve obedecer uma série de critérios. Além do registro, a publicação da pesquisa também tem que obedecer a uma série de critérios. “Para você publicar uma pesquisa tem que dizer quem contratou, qual o número de registro, quanto custou. Enfim, vários requisitos, tanto para você registrar a pesquisa, quanto para publicá-la”, contou Meira.

Segundo a juíza, a legislação prevê uma penalidade alta aos casos das pesquisas irregulares, todavia, Meira afirma que não foi registrada até agora uma pesquisa com fraude. “Creio que já foram oito casos de pesquisas que passaram por nós. Em quatro delas o ponto jurídico era o mesmo e em outros havia casos particulares. Mas a questão que ocorreu na maioria foi a falta de requisitos do registro. Não teve ainda a constatação de fraude. Mas todos os casos que passaram sobre falta de registro completo o Ministério Público foi intimidado para analisar e investigar se houve fraude”, pontuou.

Evitar pesquisas direcionadas – A juíza explicou que este ano a legislação para a realização de pesquisas está toda esmiuçada na resolução 23400 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Esses requisitos buscam a segurança da pesquisa. Por isso que o TRE nas decisões desse ano foi bem firme em aplicar a resolução. Nós entendemos que a resolução é rígida e a penalidade é muito alta para quem não cumprir, mas o objetivo é que sejam cumpridos e que sejam requisitos muito firmes para que não ocorram os resultados maléficos que podem ter uma pesquisa”, argumentou.

Multas – Em relação às multas, a juíza revelou que ela varia de R$ 54 mil a R$ 106 mil. “Em todos os casos a penalidade aplicada foi a mínima, porque não se viu a questão de fraude, mas de irregularidades. É justamente nesses ‘requisitozinhos’ que os outros partidos podem ir a campo para verificar se a pesquisa foi fiel. Foi pela falta disso que a pesquisa ficou enfraquecia e determinou-se a suspensão”, finalizou.

Paulo Dantas