ELEIÇÕES 2014: Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado.
A partir deste sábado (20),
portanto, quinze dias para as eleições gerais deste ano, de acordo com o Código
Eleitoral, nenhum candidato que concorre ao pleito poderá ser preso salvo em
caso de flagrante delito.
Já no período entre 30 de setembro e
5 de outubro, a garantia se estenderá aos eleitores. Desde cinco dias antes até
48 horas depois do pleito, nenhum eleitor poderá ser detido nem preso, com
exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime
inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
As eleições gerais estão marcadas
para outubro. Neste ano estão em disputa os cargos de presidente e vice da
República, governador e vice de estado, um cargo de senador, deputado federal e
deputado estadual.
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