MDA divulga relação com 63 municípios paraibanos que receberão o Garantia-Safra no mês de setembro.
O Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) divulgou hoje, dia 15 de setembro, a relação com os municípios
que estarão na folha de pagamento do programa Garantia-Safra referente a safra
2013/2014 no estado da Paraíba. O pagamento dos benefícios iniciam dia 17, nas
mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da
Caixa Econômica Federal.
No mês de setembro entram na folha
de pagamento 48 municípios: Aguiar, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaíra,
Araruna, Areia, Baraúna, Barra de Santa
Rosa, Boa Vista, Boqueirão, Cacimba de Dentro, Camalaú, Caturité, Condado,
Coremas, Damião, Desterro, Diamante,
Dona Inês, Emas, Frei Martinho,
Itabaiana, Itatuba, Juarez Távora, Juru, Logradouro, Malta, Mogeiro, Natuba,
Nazarezinho, Nova Floresta, Nova
Palmeira, Olho D'Água, Pedra
Lavrada, Picuí, Remígio,
Riachão, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santa Luzia, São
Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Espinhares, São José dos
Cordeiros, Serra Branca, Sertãozinho, Sousa, Sossêgo.
Em agosto já haviam iniciado o
pagamento em 15 municípios da Paraíba, sendo eles: Amparo, Areia de Baraúnas, Belém
do Brejo do Cruz, Congo, Coxixola, Gurjão, Junco do Seridó, Monteiro, Passagem,
Quixaba, Santo André, São João do Cariri, São Sebastião do Umbuzeiro, Várzea e
Zabelê.
A safra 2013-2014 na Paraíba têm 187
municípios e 109.033 agricultores aderidos. No mês de setembro, 32.060
agricultores estão na folha de pagamento com um montante de R$ 27.251.000,00 a
ser disponibilizado em cinco parcelas de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00 por
cada agricultor.
Para receber o benefício, é
necessário que os municípios tenham concluído os laudos de vistoria e tenham
perdas comprovadas de no mínimo 50% da safra, além da necessidade de estarem
com os aportes municipais em dia com o Fundo Garantia Safra.
Garantia
Safra
O Programa Garantia Safra é uma ação
do Pronaf criada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por
motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios
da área de atuação da SUDENE.
Para participar, é necessário aderir
ao Garantia Safra anualmente. Esta adesão é feita pelos estados, municípios e
agricultores. Recebem pagamento os agricultores que aderiram nos municípios em
que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, algodão,
arroz, ou mandioca. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em 5
parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa
Econômica Federal.
Caracteriza-se como uma ação
solidária entre os agricultores e os três Entes Federativos (os Municípios, os
Estados e a União), todos preocupados em contribuir e fornecer um mecanismo
capaz de proporcionar segurança aos agricultores familiares.
Assessoria
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