UBAM destaca importância do “Diálogo Público” promovido pelo TCE.
O presidente da União Brasileira de
Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, participou do evento ‘Diálogo
Público Paraíba – o TCE e o controle social’, realizado pelo Tribunal de Contas
do Estado da Paraíba, nesta quinta e sexta-feira, nos Municípios de Guarabira e
Itabaiana.
O dirigente municipalista destacou a
extrema importância do evento, tendo em vista a necessidade de se expor à
população o verdadeiro papel da respeitada Corte de Contas, em relação aos seus
jurisdicionados, tendo como missão fiscalizar os gastos públicos e orientar os
gestores para uma administração a serviço da população, para que
verdadeiramente se paute pelo respeito aos princípios constitucionais e
respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ele enalteceu o trabalho do Tribunal
de Contas e ressaltou a necessidade da realização de mais eventos como esse
para que toda a população paraibana conheça de perto os mecanismos de
fiscalização e de transparência, que são ferramentas disponibilizadas pelo TCE
na sua Home Page, a exemplo do “Sagres”, para acesso total e irrestrito de toda
população.
Durante a abertura oficial do evento
em Guarabira, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, fez uma
esclarecedora exposição sobre o sistema de controle externo que, segundo ele,
disponibilizou um diagnóstico de cinco áreas essenciais – saúde, educação,
segurança pública, infra-estrutura e recursos hídricos – para a presidência da
República e para os governadores eleitos. Ele falou também sobre o pacto pela
boa governança, assumido pelo TCE-PB, que se insere no propósito do Diálogo
Público. Nesse aspecto, o presidente mencionou as atividades que o Tribunal de
Contas mantém para a qualificação dos agentes e gestores públicos, realizado
pela Escola de Contas e pelo plantão técnico que a Corte mantém em sua política
pedagógica.
Fábio Nogueira lembrou que o
Tribunal de Contas da Paraíba, além do vultoso volume de recursos sob seu
julgamento, mais 20 bilhões de reais em 2014, é o maior detentor de informações
da gestão pública, que compartilha com os demais órgãos de controle para o
combate à corrupção. Além disso, os resultados da atuação do TCE, conforme
salientou, têm repercussão eleitoral, função reforçada pela Lei da Ficha Limpa.
Para o presidente da UBAM, Leonardo
Santana, o papel desempenhado pelo Tribunal de Contas da Paraíba é motivo de
destaque em todo país, considerando que, deforma pioneira, o Órgão vai ao
encontro dos estudantes, donas de casa, comerciários, agentes públicos e de
outros seguimentos sociais, visando promover uma verdadeira mostra de seus
reais objetivos, na direção de uma administração pública que se determine no
respeito à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade dos atos
públicos e à eficiência, em todas as medidas relacionadas ao serviço do povo.
Giuce Cavalho – Ascom/UBAM, com
informações do TCE
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