Encontro municipalista chega ao fim com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Com
leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
Paulo Ziulkoski, as atividades do evento foram encerradas na manhã desta quinta-feira,
28 de maio. Desde segunda-feira, a Capital Federal foi palco do maior evento
municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados
estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público. Prefeitos,
vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local apresentaram suas
reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de Legislativo.
O
documento, que registra os principais acontecimentos do evento, destaca o
debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política. “Realizou-se uma
verdadeira sessão do Congresso Nacional na Marcha com a presença dos
presidentes das duas casas legislativas, dos líderes partidários da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal, com o presidente e o relator da Comissão
Especial do Pacto Federativo, além de centenas de parlamentares”.
Reivindicações
A
carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas deste ano.
Assinada por Ziulkoski, ela também comtempla: “os parlamentares assumiram o
compromisso com a pauta legislativa dos Municípios composta por 17 iniciativas,
em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM
anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.
A
mesa federativa, com a presença de governadores de Estado, os representantes
das entidades municipalistas e do governo federal foi outro destaque do
encontro. Os programas de interesse dos Municípios dos ministérios da
Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram apresentados pelos
ministros. Além disso, o poder legislativo foi valorizado, em debate ocorrido
na programação da Marcha.
CNM
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