Justiça interdita mineradora irregular investigada por tráfico de pedra preciosa.
Através
da Procuradoria da República em Patos, no Sertão, a 307 km de João Pessoa, o
Ministério Público Federal na Paraíba obteve, nesta quinta-feira (28), a
interdição da empresa Parazul Mineração. A mineradora foi alvo de mandado de
busca e apreensão durante a parte ostensiva da operação ‘Sete Chaves’,
deflagrada nessa quarta (27) pelo MPF e Polícia Federal, para combater o
tráfico da pedra preciosa turmalina Paraíba.
O
objetivo da medida é impedir que os responsáveis pela exploração da turmalina
retornem ao local e façam qualquer alteração ou exploração. Além disso, a
interdição também impede que pessoas não autorizadas venham a frequentar e
alterar o local, resultando em alteração de provas ou na continuidade da
prática de crimes.
Para
garantir a eficácia da medida, a Justiça também determinou à Polícia Federal
que, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral, realize
visitas constantes ao local. A proibição não alcança agentes de órgãos
ambientais, DNPM, Polícia Federal, MPF e Justiça Federal. A imprensa poderá ter
acesso à área, desde que acompanhada pela Polícia Federal ou Ministério Público
Federal.
Na
decisão, o juiz Claudio Girão Barreto entendeu que “a demora em se proteger a
área onde houve a busca e apreensão poderá produzir efeitos extremamente
danosos e eventos imprevisíveis em toda a sua extensão”. Conforme a decisão do
juízo da 14ª Vara da Justiça Federal, as visitas das pessoas e órgãos ao local
devem ser comunicadas à Justiça.
Correio
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