FNDE transfere R$ 899 milhões do salário-educação.
Distrito
Federal, estados e municípios de todo o país já podem investir os recursos
referentes à parcela de abril do salário-educação, repassada na última
segunda-feira (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No total, o FNDE transferiu R$ 899,7 milhões aos entes federativos – R$ 419,9
milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 479,7 milhões para as
municipais.
Os
valores estão disponíveis a partir desta quarta-feira (20) nas contas correntes
dos beneficiários. O repasse feito a cada ente federativo pode ser conferido no
portal eletrônico do FNDE - www.fnde.gov.br
- em Liberação de recursos.
Ao
lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma
das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do
ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e
entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de
2,5% sobre a folha de pagamento.
Após
a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos,
sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para
serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação
básica.
Distribuída
com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é
depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a
quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação
básica, com o intuito de reduzir os desníveis sócios educacionais entre
municípios e estados.
Ascom
Nenhum comentário