Defesa de apresentador da Paraíba se pronuncia sobre bloqueio de bens.
A
assessoria jurídica do apresentador de TV paraibano Samuel de Paiva Henrique,
conhecido com Samuka Duarte, se pronunciou na noite desta terça-feira (16) por
meio de nota oficial, sobre o bloqueio dos bens do apresentador, determinado na
última segunda-feira (15) pelo juiz
Gustavo Procópio, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
De
acordo com a nota enviada pelo advogado do apresentador, Samuka Duarte exerce
atualmente apenas um cargo público junto à 1ª região de Ensino da Secretaria de
Educação do Estado, onde desenvolve atividades de assessoria de comunicação. O
comunicado diz ainda que o apresentador foi servidor ativo da Secretaria de
Educação do Município de Santa Rita, com exercício funcional na assessoria de
comunicação da Secretaria de Educação, desde 2001, e se encontra aposentado.
Para a defesa do apresentador a "promotora junto à Comarca de Santa Rita
foram levados ao erro".
Entenda o caso
O
juiz Gustavo Procópio, da 5º Vara Mista da Comarca de Santa Rita decidiu na
última segunda-feira (15) determinar o bloqueio dos bens do apresentador de TV
Samuel de Paiva Henrique, conhecido como Samuka Duarte. O réu responde a um
processo de improbidade administrativa, por acumular até cinco cargos públicos,
o que é ilegal. A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo
Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público
de Santa Rita.
Na
decisão, o juiz Gustavo Procópio diz que as provas do processo atestam fortes
indícios "de atos imorais, ilegais e inconstitucionais, causando prejuízos
aos cofres públicos." O Ministério Público pediu o ressarcimento de danos
materiais e extra patrimoniais no montante de R$ 338.586,92 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e
oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) e a indisponibilidade dos bens
do apresentador.
G1
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