Servidores do Judiciário paraibano paralisam atividades nesta quarta-feira (10)
Os
servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão realizar uma paralisação de
advertência, nesta quarta-feira (10), por três horas, em todo estado, como
forma de pressionar a presidência do Tribunal de Justiça (TJPB) a reabrir o
diálogo sobre pauta de reivindicações da categoria.
Nas
duas maiores comarcas do Estado, João Pessoa e Campina Grande, serão realizadas
grandes concentrações em frente ao Fórum Cível da Capital e do Fórum Afonso
Campos, no turno da tarde desta quarta-feira.
Durante
a paralisação, os servidores deixarão de executar atividades, como: atendimento
ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e mandados
judiciais, entre outras. Além da manifestação desta quarta-feira, outras já
estão definidas para os dias 17 e 25 de junho.
Os
pontos de pauta da paralisação de advertência são os seguintes:
• Posição contrária a contratação de
pró-tempores (pessoas contratadas por tempo determinado) para atuar nos
cartórios como mão-de-obra barata para suprir a falta de pessoal nos cartórios;
• Pela regulamentação da gratificação
de produtividade;
• Incorporação dos auxílios
(alimentação e saúde) aos vencimentos dos servidores;
• Abertura dos editais de remoção;
• Realização de concurso público para
preenchimento dos muitos cargos vagos em cartórios e para Oficias de Justiça;
• Pagamento da diferença entre o que
foi a título de data-base (6%) e o que foi consolidado, sobre o mesmo tema, no
Relatório do Comitê Orçamentário e compromissado na última reunião do Pleno de
2014, inclusive, com o aval do próprio presidente, na época recém eleito;
Para
os servidores a paralisação também tem como objetivo forçar a reabertura das
negociações com a presidência do TJPB para se buscar a adoção de um novo Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração para os servidores do judiciário estadual,
mais próximo possível do alcançado pelos servidores da Justiça Federal.
Para
Benedito Fonseca, presidente do Sindicato dos Oficias de Justiça Estaduais da
Paraíba (Sindojus-PB), “a categoria reacendeu os ânimos diante da grave
situação pela qual passa. A mobilização foi a forma encontrada para exigir
pressionar o TJPB a respeitar os direitos dos servidores”.
De
acordo com José Ivonaldo, presidente da Associação dos Técnicos e Analistas
Judiciários da Paraíba (Astaj-PB), “a interrupção das negociações por parte do
TJ em relação à pauta de reivindicação apresentada pelos servidores e a
informação da pretensão do presidente do TJPB de contratar pró-tempores foram o
estopim da crise com a atual presidência da Corte Estadual”.
Contratação
de pró-tempore
Os
dirigentes sustentam que a intenção do presidente da Corte Estadual,
Desembargador Marcos Cavalcanti, anunciada em recente reunião com vários juízes
da Capital, de realizar a contratação de pró-tempores para atuarem nos
cartórios, exercendo, inclusive, atividades relacionadas às áreas fins, agravou
a situação.
“A
medida, mesmo que informalmente anunciada pelo presidente do TJ/PB, representa
uma verdadeira afronta à Constituição Federal e ao instituto do concurso
público. Ao reconhecer a falta de servidores nos cartórios o Presidente deveria
priorizar a realização de concurso público para preenchimento das vagas
atualmente existentes ao invés de querer contratar, em caráter precário e a
baixos salários, pessoas que não possuem qualificação adequada para a prestação
dos serviços jurisdicionais. Trata-se, pois, de uma tentativa de terceirizar os
serviços da Justiça Estadual”, afirmam os presidentes das duas entidades de classe.
Benedito Fonseca
Presidente do SINDOJUS-PB
(83)
9412-1001
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