Gasolina fica mais cara nos postos da PB a partir de sábado.
A partir de 1º de agosto, o preço médio do
litro da gasolina na Paraíba, sugerido pelo Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), deve subir para R$3,23.
Neste valor já estão contidos os
descontos de impostos, e o reajuste refere-se ao Preço Médio Ponderado ao
Consumidor Final (PMPF). Contudo, há estabelecimentos no Estado que repassam o
produto aos clientes com custo acima do limite estabelecido pelo Confaz,
segundo mostrou o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustível (ANP).
Conforme o último levantamento da ANP, em
Campina Grande e em Sousa, no Sertão, o preço médio da gasolina é de R$ 3,35.
Em Patos, também no Sertão, o valor médio do litro do combustível é R$ 3,34. Já
em João Pessoa o custo é de R$ 3,11.
O secretário municipal de Proteção e de
Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Helton Renê, explicou que a
média ponderada do Confaz é um valor sugestivo e, já que não existe tabelamento
de preço, o dono de posto pode adotar valores acima desta média. “Mas se
entendermos que foi aplicado um valor abusivo, notificamos e o posto terá que
explicar o aumento”, alertou.
Entre os estados do Nordeste que passarão a
ter os novos preços, conforme o Confaz, estão Alagoas (R$ 3,37), Ceará (R$
3,31), Pernambuco (R$ 3,43), Piauí (R$ 3,27) e o Rio Grande do Norte (R$ 3,31).
O PMPF na Paraíba é o menor da região. Vale lembrar que a última pesquisa da
ANP foi concluída no último dia 25 e os valores sugeridos pelo Confaz são para
1º de agosto.
O presidente do Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar
Hamad, afirmou que os empresários não costumam adotar os valores sugeridos pelo
Confaz.
“Cada um adota o preço do combustível de
acordo com sua realidade”, frisou.
A gerente operacional de fiscalização da
substituição tributária e do comércio exterior da Secretaria de Estado da
Receita, Adriana Macedo, explicou que no PMPF do Confaz já estão incluídos
tributos e despesas dos empresários como a folha de pagamento. Segundo ela,
essa média serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS).
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