Prefeitura Municipal de Picuí respeitará o feriado estadual de 05 de agosto.
A
Prefeitura Municipal de Picuí informa a todos os servidores e à sociedade
picuiense que na próxima quarta-feira, dia 5 de agosto de 2015, as repartições
públicas municipais estarão fechadas em razão do feriado estadual, decretado
pela Lei Estadual nº 3.489, de 30/08/1967, publicada no Diário Oficial do
Estado de 03.09.1967 e republicada no mesmo DOE em 10.09.1967, na qual decreta
em seu art. 2º, que o dia 5 de agosto é feriado estadual em comemoração à
fundação da Paraíba, conforme íntegra da lei que segue em anexo.
Todo
estado brasileiro tem direito a um feriado estadual civil para definir a sua
data magna, conforme prescreve o artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.093/95, e no
caso da Paraíba é o dia 5 de agosto, onde se comemora a data de sua fundação.
Os
serviços municipais retornarão à sua normalidade na quinta-feira, dia 06 de
agosto de 2015.
Ascom


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