Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeita presa no Maranhão.

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, e dois empresários tiveram os bens bloqueados pela Justiça Estadual sob a acusação de improbidade administrativa. A empresa Zabar Produções também teve os bens retidos. De acordo com a Justiça, houve desvio dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e da zona rural do município.

A decisão divulgada nesta quinta-feira (1º) foi tomada pelo juiz de Bom Jardim, Raul José Duarte Goulart Júnior, que decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes aos acusados até o limite de R$ R$ 1.377.299,77 para cada um dos réus. A indisponibilidade será realizada sobre “bens que assegurem o integral ressarcimento do dano, ou acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito”.

A determinação atende ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPE), que acusa Lidiane e o ex-secretário de formarem em conjunto com responsáveis por empresas fantasmas, uma organização criminosa que teria desviado aproximadamente R$ 15 milhões de recursos públicos para educação.

Além de decidir pela indisponibilidade de bens da ex-prefeita a e do ex-secretário Humberto Dantas, preso pela Polícia Federal e solto por habeas corpus, também foram bloqueados os bens da empresária Karla Maria Rocha Cutrim e de Antônio Oliveira da Silva. Para juiz, todos os citados participaram ativamente das fraudes.

Fim de privilégios

Nesta quarta-feira (30), o procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino, pediu que o juiz Federal, José Magno Linhares, reconsiderasse a decisão de permitir que Lidiane Leite continue presa no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros.

Ela não se enquadraria nas hipóteses legais que garantem o benefício da prisão especial segundo explicou o procurador.

Alojamento

Na tarde desta quinta-feira (1º), a Justiça Federal divulgou em seu site imagens contestando a foto divulgada inicialmente pela imprensa do quarto onde a ex - gestora estaria presa no quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

A vistoria no alojamento foi realizada por determinação do juiz Federal da 2ª vara, José Magno Linhares Moraes para verificar as instalações em  que se encontra Lidiane.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal  e só após a manifestação do órgão é que o  juiz irá apreciar o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal em estado mais próximo.

Visitas

Familiares e o namorado de Lidiane Leite fazem visitas a ex-prefeita no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros (CBM), em São Luís, onde está presa desde que se entregou à Superintendência de Polícia Federal, na segunda-feira (28).  Segundo a assessoria do CBM, Lidiane entregou uma lista com sete nomes de possíveis visitantes. As visitas só podem ser feitas duas vezes por semana, as terças e quintas - feiras, das 9h às 11h e das 15h às 17h.

Prisão em Pedrinhas

Nesta terça-feira (29), o promotor de Justiça de Execuções Penais, Pedro Lino, também chegou a afirmar que a ex-prefeita Lidiane Leite tinha que estar recolhida no presídio feminino, no Complexo de Pedrinhas. “O presídio feminino não é um presídio violento. Eu estou investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para recebê-la e tem a vaga correspondente para ela”, disse.

G1