Em Picuí, vereadores da oposição solicitam do prefeito reajustes nos salários dos servidores de nível médio, superior e professores municipais.

Jozelma, Olivânio e Paulo Lira

As duas proposituras dos oposicionistas foram aprovadas por unanimidade. Confira abaixo as matérias e as justificativas.  

REQUERIMENTO Nº 10/2016

EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ REAJUSTE NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR QUE SE ENCONTRAM DEFASADOS.

JUSTIFICATIVA

Os servidores municipais de Nível Médio, assim como os Profissionais de Nível Superior estão com seus vencimentos defasados, o último reajuste ocorreu por meio da Lei nº 1.458, de 30 de dezembro de 2011 ocasião em que a prefeitura concedeu reajuste linear de 14,13% (catorze inteiros e treze décimos por cento) para todos servidores.

Observa-se, porém, que entre os anos 2013 e 2015 a Prefeitura reajustou apenas os valores dos servidores que recebem 1 (um) salário mínimo, deixando de fora as demais categorias.

A perda salarial real dos servidores, usando como referência o aumento do salário mínimo nacional nos últimos 3 (três) anos passa dos 35,393% sendo necessária a correção dos mesmos levando em consideração o índice inflacionário do período.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, 25 de janeiro de 2016

Olivânio Dantas Remígio      Paulo Silva Lira

             Vereador – PT            Vereador – PDT

          Jozelma Cecília Costa Dantas

          Vereadora - PR

REQUERIMENTO Nº 09/2016

EMENTA: SOLICITA DA PREFEITURA DE PICUÍ REAJUSTE NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2015, FAZENDO VALER O AUMENTO DE 11,36% AUTORIZADO PELO GOVERNO FEDERAL AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA.

JUSTIFICATIVA

A última correção salarial foi de 9,5 (nove e meio por cento) ocorrido no ano de 2015 ficando abaixo do valor fixado pelo Governo Federal.

Vale destacar que os repasses do FUNDEB para a Prefeitura de Picuí teve acréscimo de 27% entre os anos de 2012 e 2015 não havendo justificativa formal para congelamento de salários.

O quadro abaixo explica a real situação dos Professores do município de Picuí/PB, comparando o aumento anual do piso nacional e os valores concedidos pela gestão municipal, levando em consideração que o valor do Piso Nacional tem como parâmetro 40 (quarenta) horas, no caso de Picuí são 30 (trinta) horas de jornada.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, 25 de janeiro de 2016

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

- Vereador – PT

Gabinete do vereador