MEC diz quais escolas da Paraíba terão verbas para tempo integra.
A Paraíba conseguiu
regularizar documentação pendente junto ao Ministério da Educação e, assim,
terá direito a receber da União cerca de R$ 19 milhões/ano para matricular
9.570 alunos em 20 unidades escolares que funcionarão em regime de tempo
integral, no período de quatro anos, de 2017 a 2020.
Duas das escolas ficam em
Campina Grande, uma em João Pessoa, e as outras em mais 17 cidades. Três das 20
tinham sido selecionadas pelo Mec dia 9 passado, mas as outras 17 só foram inseridas no ‘Programa de Fomento à
Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio’ depois que o
Governo do Estado promoveu os ajustes exigidos pelo Ministério após os pedidos
de adesão ao programa. A lista completa das escolas, em todos os estados, foi
divulgada na última sexta-feira (23).
O programa repassará a
primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas, já no
início de 2017. O cálculo do valor repassado pelo Mec, conforme a MP 746/2016,
é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. Equivale, segundo cálculos do governo, a
aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00.
As
escolas contempladas
As escolas paraibanas que
funcionarão em tempo integral, com o número respectivo de alunos a ser
matriculado por ano em cada uma, são:
Dr. Hortênsio de Sousa
Ribeiro – Campina Grande = 840
Mestre Júlio Sarmento –
Sousa = 600
Irineu Pinto – Bayeux =
520
Monsenhor Manuel Vieira –
Patos = 840
Professor José Gonçalves
de Queiroz – Sumé = 400
Monsenhor Odilon Alves
Pedrosa – Sapé = 840
Senador Humberto Lucena –
Cacimba de Dentro = 400
Orlando Venâncio dos
Santos – Cuité = 520
Professor José Soares de
Carvalho – Guarabira = 760
Obdulia Dantas – Catolé do
Rocha = 400
Monsenhor Vicente Freiras
– Pombal = 450
Severino Cabral – Campina Grande = 400
José Guedes Cavalcanti –
Cabedelo = 400
Senador Rui Carneiro –
Mamanguape = 480
Nossa Senhora do Bom Conselho
– Princesa Isabel = 440
Dr. Antônio Batista
Santiago – Itabaiana = 400
Compositor Luis Ramalho –
João Pessoa = 400
Escola Técnica Estadual –
São Bento = 160
Escola Técnica Estadual –
Cajazeiras = 160
Escola Técnica Estadual –
Cuité = 160
Condições
para adesão
Para participar do
Programa, as secretarias estaduais de Educação assinaram um Termo de Adesão e
tiveram de apresentar Plano de Gestão Escolar, Planejamento Pedagógico, Proposta
de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade
nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela portaria nº 1.145, de 10 de
outubro de 2016.
Com informações do Portal
do Mec - Via Blog do Rubão
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