Frei Martinho PB: Instituto de Previdência do Município apresenta queda em sua disponibilidade financeira e oposição pede explicações.
 |
| Bancada de oposição - imagem do facebook |
São vários os municípios brasileiros
que criaram regimes próprios de previdência para bancar as aposentadorias de
seus servidores, mas devido dificuldades financeiras muitos resolveram
extinguir o serviço e repassá-lo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Outros municípios correm o risco de ver seus regimes falirem e muitos deles estão
com pendências no Ministério da Previdência e poderão ter o repasse das
transferências voluntárias do governo federal suspenso.
Normalmente, os municípios
que decidem criar uma estrutura para pagamento de aposentadorias estão
preocupados apenas com o alívio momentâneo nas contas públicas.
Na região do Seridó
Paraibano alguns regimes de previdência própria já preocupam aposentados e pensionistas.
Recentemente veio à tona a situação financeira do Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos de Nova Palmeira que está praticamente ‘quebrado’.
Outro que começa a preocupar
aposentados e pensionistas é o Instituto de Previdência dos Servidores de Frei
Martinho PB. De acordo com o Sagres, de Fevereiro a Maio de 2017, o Instituto mantinha
certo equilíbrio nas finanças, mas de junho até setembro a ‘situação financeira
do instituto entrou em queda livre’, como mostra a imagem abaixo:
Através do ofício 010/2017,
a bancada oposicionista na Câmara Municipal, pediu informações a presidência do
instituto, mas até o momento nada foi informado.
O líder da oposição no
município, advogado Rommel Moura assegurou que vai acionar instâncias
superiores para ter acesso a real situação financeira do instituto.
 |
| Rommel Moura - líder oposicionista |
Esse repasse, que é feito
pela Prefeitura aos cofres do IPAM é de aproximadamente R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais), mês.
A oscilação do valor desse
repasse, foi constatado em todos os meses. Acentuando-se a partir de junho de
2017 e chegando ao ponto crítico em Setembro de 2017, conforme tabela abaixo:
Junho 2017, Valor do repasse
R$ 21.496,75
Julho 2017, Valor do repasse
R$ 39.168, 74
Agosto 2017, Valor do
repasse R$ 469,74
Setembro 2017, Valor do
repasse R$ 469,74
Fonte –
Sagres/online/TCE-PB.
Ainda, destacamos a questão
do saldo do instituto, conforme relatório, a disponibilidade de recursos do
IPAM vem diminuindo, vertiginosamente, como podemos comprovar através da
planilha que segue:
Janeiro de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 459.505,17
Fevereiro de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 511.305,88
Março de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 433.315,17
Abril de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 435.569,10
Maio de 2017, Disponibilidade
de Recurso, R$ 430.813,37
Junho de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 387.253,69
Julho de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 365.499,22
Agosto de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 300.770,91
Setembro de 2017,
Disponibilidade de Recurso, R$ 194.713,78
O que significa essas
informações? Significa que o sinal vermelho já está aceso, faz tempo. Ou seja,
se a atual gestão não tomar as providências em equilibrar as finanças do IPAM,
repassando mensalmente o valor devido, como também o valor que está em aberto,
o instituto terá sérios problemas em arcar com suas obrigações, pagamentos. Que
não são poucas. Como aposentadorias, auxílios, pagamentos dos seus
comissionados ou contratados, manutenção e aplicações financeiras.
Diante dos fatos e
preocupada, a bancada de vereadores de oposição, composta pelos vereadores:
Brancos Gomes, Heri, Nalma e Célia, enviaram um ofício ao Presidente do IPAM,
onde solicitaram mais informações sobre o caso. Consequentemente, até está data
não obtiveram resposta. Sendo assim, diante a inércia do representante do IPAM,
só resta, enviar dos dados obtidos ao Tribunal de Contas do Estado e ao
Ministério Público, onde acompanharemos o posicionamento dos órgãos
responsáveis” – pontuou Rommel.
Esperamos que essa situação
de instabilidade financeira seja resolvida e que os segurados do referido
instituto não sejam prejudicados.
ClickPicuí
Nenhum comentário