Vereador Ranieri Ferreira questiona ‘recesso branco’ no Poder Legislativo Municipal. Presidente Aldemir justifica.
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Ranieri Aldemir |
De acordo com a portaria 030/2017
da Câmara Municipal de Picuí, o presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador
Aldemir Macedo, decretou recesso nos trabalhos legislativos na ‘Casa Francisco
Eduardo de Macêdo’ até 20 de dezembro do ano curso.
Segundo o documento, o recesso
se dá em virtude da necessidade urgente de realizar melhorias, adequações
estruturantes e reparos no telhado e cobertura onde funcionam o plenário,
gabinetes dos parlamentares, dentre outros setores administrativos do prédio sede
do Poder Legislativo Municipal.
O vereador Ranieri Ferreira
(PT), líder do prefeito na Câmara, reconhece que existe a necessidade dos
serviços, mas discorda desse recesso decretado pelo presidente da Câmara Aldemir Macêdo.
Segundo o parlamentar, existem outros locais a disposição da Câmara para
realização das sessões, como o auditório municipal, por exemplo.
“Reconhecemos que havia
necessidade de realizar reparos no telhado da casa Francisco Eduardo de Macedo.
Porém, discordamos do recesso parlamentar durante o serviço, sabendo que temos
a LOA e outras matérias em tramitação.
Temos outros locais a
disposição da câmara para realização das sessões, como o auditório municipal,
por exemplo.
Pelo regimento interno a
câmara deve entrar em recesso entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, desde que
consiga votar a LOA. Com esse recesso intempestivo, precisaremos de mais prazo
para apreciarmos e votarmos as matérias que são de muito interesse público” –
disse Ranieri.
Em contato com o presidente
do Poder Legislativo Municipal, o vereador Aldemir Macêdo se reportou sobre o
assunto:
“Há bastante tempo que era
pra ter sido realizado esses serviço, pois o telhado estava prestes a cair,
razão pela qual baixamos uma portaria pela suspensão até 20 de dezembro das
sessões legislativas enquanto é concluído os serviços, obra essa inclusive
solicitada por parlamentar da situação. Os trabalhos da secretaria da casa
continuam funcionando normalmente. No caso de precisar de aprovar alguma
matéria de urgência de interesse do município, fazemos uma sessão extraordinária.
Até concluir a obra, se
precisar de realizar sessão, faremos uma extraordinária. O prefeito Olivânio disponibilizou
o auditório da prefeitura” - disse Aldemir.
De acordo com a portaria publicada
em 17 de novembro, os parlamentares mirins do município terão mais de dois meses
de “férias”, já que o recesso regimental começa em 20 de dezembro se estendendo
até 20 de janeiro de 2018.
ClickPicuí
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