Governo estima fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo INSS; 226 mil auxílios-doença já foram cortados.
O governo federal estima
fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao G1 o ministro interino
do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame (veja no vídeo acima).
O pente-fino nos
auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez foi anunciado em 2016 e,
segundo Beltrame, foram feitas até dezembro do ano passado 249,8 mil perícias,
que resultaram no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença.
Quando a revisão foi
anunciada, o governo informou que o objetivo era "colocar uma tampa sobre
os ralos que estão abertos", de forma a eliminar pagamentos a pessoas que
não têm direito a receber benefício.
Para o governo alcançar o
número de 1,2 milhão de perícias, porém, parte dos 3.864 peritos do INSS terá
de aderir a uma nova forma de trabalho que, segundo Alberto Beltrame, levará em
conta a produtividade.
O novo modelo, diz o
ministro interino, flexibilizará o cumprimento da jornada de trabalho e levará
em conta, por exemplo, as atividades diárias executadas pelos peritos.
O perito que aderir ao novo
modelo, explicou Beltrame ao G1, terá de realizar quatro perícias diárias (em
auxílios-doença e em aposentadorias por invalidez) e se colocar à disposição de
mutirões quando o ministério julgar necessário.
As novas regras foram
publicadas nesta segunda-feira (15) no "Diário Oficial da União" e os
peritos interessados terão até 30 dias para informar se pretendem aderir ao
novo sistema – Beltrame estima a adesão de pelo menos 1,5 mil profissionais.
Para o ministro em
exercício, ao recompensar os peritos por produtividade, garantindo pelo menos
quatro perícias diárias por profissional, o INSS poderá revisar em média 120
mil benefícios por mês, chegando ao número de 1,2 milhão de revisões ainda
neste ano.
O pente-fino
O governo iniciou em agosto
de 2016 o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS. Até o
momento, a revisão priorizou o auxílio-doença, nos casos de pessoas que há mais
de dois anos não passam por revisão médica no INSS.
A consulta de revisão é
obrigatória e atesta se permanece ou não a condição que impede o beneficiário
de trabalhar.
Já no caso da aposentadoria
por invalidez, deve passar pela revisão quem tem menos de 60 anos de idade e
está há dois anos ou mais sem passar por perícia.
Ficam de fora pessoas com
mais de 60 anos e quem tiver 55 anos e receber o benefício há pelo menos 15
anos.
O beneficiário incluído no
pente-fino recebe uma carta de convocação. Depois da notificação, tem até cinco
dias úteis para agendar a perícia pela Central de Antedimento da Previdência
Social, no telefone 135.
Caso contrário, o benefício
fica suspenso até a regularização da situação. A partir do bloqueio, o
beneficiário tem mais 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS, o
benefício será cancelado.
Benefícios pagos
Segundo o MDS, o INSS pagava
em 2016 1,8 milhão de auxílios-doença a cada mês e, em dezembro de 2017, o
número caiu para 1,4 milhão. A previsão, acrescenta o governo, é encerrar 2018
com 1,1 milhão de benefícios pagos todos os meses.
Dos 226.273 auxílios-doença
cancelados até dezembro do ano passado, 199.572 foram cortados após a perícia,
enquanto os demais 26.701, por não agendamento ou não comparecimento do
beneficiário ao exame obrigatório.
O novo sistema para os
peritos
O novo modelo, voltado para
a produtividade dos peritos, não valerá somente para as tarefas ligadas ao
pente-fino do INSS.
Pelo novo sistema, o perito
acumulará pontos conforme as tarefas realizadas durante o dia, entre as quais
perícias, atendimentos domiciliares e análises processuais, de exames e de
laudos.
Quem cumprir a meta diária,
poderá sair mais cedo do trabalho, por exemplo.
"Por segurança, para
garantir a qualidade do atendimento, o sistema não permite realizar 30 perícias
em uma hora. Cada perícia tem duração mínima de 15 a 20 minutos", explicou
Beltrame.
"Mesmo que tente, o
perito não conseguirá cumprir sua meta em uma hora de trabalho e ir embora,
pois haverá mecanismos de controle que impedirão isso", acrescentou.
Segundo o ministro interino,
até então, o trabalho dos peritos do INSS era aferido pela assiduidade, ou
seja, conferindo se o profissional cumpria as horas contratadas.
De acordo com Beltrame, o
profissional que aceitar o novo modelo de produtividade poderá cumprir serviços
burocráticos pelo computador, acessando o sistema do INSS, inclusive os
existentes em outras agências do instituto pelo país.
G1
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