Governo do Estado atrasa repasse e 46.732 agricultores ficaram sem Garantia-Safra. Benjamin tenta edição de Medida Provisória.

Na Paraíba, 46.732 agricultores de 79 municípios ficaram sem receber o Garantia-Safra referente à 2015/2016, por conta do atraso do Governo do Estado em repassar a quantia de R$ 4.766.664,00 para o programa. Os trabalhadores deixaram de receber R$ 39.722.200,00. “Tentamos de todas as formas reverter esse quadro, mas a irresponsabilidade do Executivo Estadual provocou essa situação. Agora, estamos lutando, reivindicando a edição de uma Medida Provisória para que esses agricultores, já tão massacrados pela seca, não percam esse auxílio”, propõe o deputado federal Benjamin Maranhão (SD).

Atualmente, a Paraíba tem 30 reservatórios com capacidade superior a 20% do seu volume total, 33 com menos de 20% e 62 reservatórios em situação crítica com volume menor que 5%.  “Percebo o Garantia-safra como um programa de suma importância para as pessoas que vivem do meio rural, pois devido à seca, grande parte do plantio foi perdido comprometendo diretamente a renda de quem vive desse meio. Esses recursos do programa ajudam as famílias cuja renda foi comprometida pela seca”

Já em relação ao Garantia-Safra 2016/2017, 36.451 agricultores de 82 municípios da Paraíba foram contemplados. Até agora, já foram pagos R$ 30.983.350,00. O programa, que tem como beneficiários os trabalhadores rurais que possuem renda familiar mensal de no máximo um 1,5 salário mínimo e que tiveram mais de 50% de perda no plantio, é visto por ele como uma importante política pública de incentivo ao homem do campo.

O pagamento do Garantia-Safra é feito em cinco parcelas no valor de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00 por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e de acordo com o calendário de benefícios sociais. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, o que dá liberdade para que ele escolha como aplicar o dinheiro.

“Essa é apenas uma conquista para nosso povo, os agricultores sofreram bastante com as perdas no plantio, o valor restituído pelo governo ajudará as famílias a passarem por essa fase tão difícil na agricultura nordestina” relatou o deputado.

Programa – Garantia Safra: O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

Uma vez aderidos ao programa, eles passam a receber o benefício quando o município em que moram comprova a perda de, pelo menos, 50% do conjunto dessas produções, ou de outras a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico.

Confira a relação

Alagoa Grande – 363

Alagoa Nova – 189

Alagoinha – 117

Alcantil – 637

Algodão de Jandaíra – 306

Araçagi – 120

Arara – 632

Araruna – 1.027

Areia – 234

Areial – 508

Aroeiras – 1.203

Bananeiras – 1.317

Baraúna – 490

Barra de Santana – 534

Barra de Santa Rosa – 1.273

Barra de São Miguel – 385

Belém – 294

Boa Vista – 443

Boqueirão – 656

Cabaceiras – 311

Cacimba de Dentro – 702

Caiçara – 180

Campina Grande – 2.448

Campo de Santana – 367

Casserengue – 772

Caturité – 498

Cubati – 627

Cuité – 1.074

Cuitegi – 89

Damião – 463

Dona Inês – 596

Esperança – 1.619

Fagundes – 657

Frei Martinho – 254

Gado Bravo – 792

Guarabira – 120

Gurinhém – 1.126

Ingá – 902

Itabaiana – 972

Itatuba – 747

Juarez Távora – 475

Juazeirinho – 939

Lagoa Seca – 466

Logradouro – 147

Lucena – 22

Massaranduba – 588

Matinhas – 472

Mogeiro – 1.066

Montadas – 540

Mulungu – 120

Natuba – 208

Nova Floresta – 323

Nova Palmeira – 373

Olivedos – 496

Pedra Lavrada – 725

Picuí – 1.182

Pilar – 397

Pilões – 97

Pocinhos – 1.782

Puxinanã – 758

Queimadas – 713

Remígio – 906

Riachão – 435

Riachão do Bacamarte – 216

Riacho de Santo Antônio – 291

Salgado de São Félix – 397

Santa Cecília de Umbuzeiro – 434

São Domingos do Cariri – 208

São José dos Ramos – 520

São Sebastião de Lagoa de Roça – 718

Seridó – 993

Serra da Raiz – 92

Serraria – 295

Sertãozinho – 55

Solânea – 1.135

Soledade – 832

Sossêgo – 434

Tenório – 299

Umbuzeiro – 539

Assessoria