GMF do TJPB promove parceria entre Prefeitura de Remígio e SEAP para melhorar instalações da cadeia pública.
O Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que
tem à frente o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, promoveu uma parceria
entre a Prefeitura Municipal de Remígio e a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (SEAP) no sentido de realizar reformas estruturais
na cadeia pública da cidade. Uma visita técnica foi realizada no dia 23, para
verificar as instalações elétricas, que se encontravam de forma irregular,
causando risco à integridade dos detentos, servidores e visitantes. A demanda
foi identificada pela juíza titular da comarca, Juliana Dantas de Almeida
Borges, que, prontamente, acionou o Grupo.
A inspeção foi realizada
pelo coordenador adjunto do GMF e juiz auxiliar da Presidência do TJ, Eslu Eloy
Filho; pelo gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Josélio César
de Oliveira; pela juíza Juliana Dantas; pelo gerente executivo da SEAP, João Paulo
Barros; pelo procurador do Município de Remígio, João Barbosa Meira Júnior;
pelo diretor da Cadeia Pública, Adson Brasil; pela promotora de Justiça, Ana
Graziele Araújo Batista de Oliveira; e pelo tenente do Corpo de Bombeiros,
Marcelino.
Após laudo técnico realizado
pelo Corpo de Bombeiros e avaliadas as necessidades, o GMF intermediou a
parceria entre a Prefeitura de Remígio e a SEAP. Na ocasião, ficou acordado que
a Secretaria Penitenciária providenciaria os reparos no sistema elétrico do
prédio, a pintura de todo o estabelecimento, a retirada de infiltrações no
teto, a instalação de uma caixa d’água de 5 mil litros, o esgotamento da fossa
do prédio, bem como, o fornecimento de mais um agente penitenciário para atuar
nos plantões.
A Prefeitura ficou responsável
por fornecer o material para a construção de uma cozinha, que, atualmente, está
instalada em uma das celas da cadeia pública. A mão de obra ficará a encargo da
SEAP, que deverá construí-la em, no máximo, 30 dias. “Desse modo, será possível
utilizar a cela para o seu devido fim”, relatou a juíza Juliana Dantas.
A magistrada enfatizou,
ainda, que, durante a inspeção, os 62 apenados não relataram atrasos ou demora
na concessão dos seus direitos, demonstrando um clima de “tranquilidade,
disciplina e ordem” no momento da visita.
Estiveram presentes na
inspeção, também, a assessora jurídica do Município, Maritize Soraya; o
secretário municipal de Gestão, José Nilson Almeida; e o sargento do Corpo de
Bombeiros, Fabiano.
*Por
Tatiana de Morais
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