01 vaga para Picuí: Seger publica edital para concurso de remoção interna de servidores.
A Secretaria-Geral do
Ministério Público da Paraíba (Seger/MPPB) publicou edital de concurso de
remoção interna de servidores efetivos do quadro permanente da instituição.
Dezessete vagas estão sendo disponibilizadas. As inscrições poderão ser feitas
a partir da próxima segunda-feira (14) até a sexta-feira, dia 18. A íntegra do
edital 2/2018 está no Diário Oficial Eletrônico do MPPB desta quinta-feira
(10).
Conforme explicou o
secretário-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o Plano de Cargos e Carreira
dos Servidores do MPPB estabelece que antes da nomeação dos aprovados no último
concurso de servidores, é necessário que a instituição faça o concurso de
remoção interna. “Após realizadas as lotações definidas pela remoção, as vagas
surgidas serão preenchidas, no mesmo quantitativo, pelos aprovados em concurso
público”, disse.
Segundo ele, o cronograma de
nomeações está sendo cumprido e até o final de junho, 18 aprovados para o cargo
de técnico ministerial serão chamados, sendo que 17 vão assumir cargos sem especialização
nas promotorias de Justiça do interior e um, o cargo de técnico ministerial –
suporte, na Diretoria de Tecnologia da Informação, em João Pessoa. Esta última
vaga não integra o concurso interno de remoção.
Remoção interna
De acordo com o edital, para
participar do certame, o servidor efetivo do quadro deve preencher um
formulário (constante no anexo I) e entregar no protocolo da Procuradoria-Geral
de Justiça, em João Pessoa, ou por meio eletrônico, através do MP Virtual.
O candidato só poderá
concorrer às vagas pertencentes ao mesmo cargo que ocupa no MPPB e as vagas
abertas serão preenchidas pelos servidores melhor classificados no concurso de
remoção interna.
O servidor removido por
permuta ou por concurso de remoção deverá permanecer por, no mínimo, dois anos
de efetivo exercício na nova sede ou promotoria, ressalvados os casos de
remoção por interesse da administração.
Se o número de vagas
oferecidas for menor que o número de interessados, serão utilizados, nessa
ordem, como critérios de desempate para fins de classificação: o maior tempo de
exercício no respectivo cargo; o maior tempo de exercício em cargo de
provimento efetivo no MPPB; o maior tempo de exercício, anterior à ocupação no
cargo efetivo do MPPB, como ocupante de cargo em comissão ou requisitado na
instituição ministerial. Outros critérios de desempate são: o maior número de
dependentes econômicos e, por fim, a maior idade.
O concurso será realizado
pela Seger e assistido pela Diretoria Administrativa e pelo Departamento de
Recursos Humanos do MPPB. Findo o prazo de inscrição, a secretaria-geral
divulgará o resultado preliminar, com a lista de classificação provisória dos
candidatos, no dia 23 de maio, no site do MPPB.
No dia 30 de maio, será
realizada às 9h audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
para preencher as vagas remanescentes e surgidas em razão da classificação
inicial. Pedidos de impugnação devem
ser dirigidos ao secretário-geral, que decidirá no prazo de dois dias úteis,
contados da data do protocolo.
Os interessados poderão
recorrer ao procurador-geral de Justiça sobre a decisão do secretário-geral
quanto à classificação ou impugnação no prazo de três dias, através de e-mail
institucional.
A classificação final dos
candidatos será homologada pelo PGJ e publicada no site do MPPB e no DOE. O
servidor removido, mediante concurso, deverá realizar transferência de
conhecimento e das rotinas ao seu substituto, concluir os trabalhos que
estiverem sob sua responsabilidade e assumir, no prazo de 30 dias (a contar da
publicação do ato de remoção), o cargo na promotoria para onde foi removido.
Confira os locais das vagas
disponibilizadas (anexo II do edital)
Jacaraú - 01 vaga
Rio Tinto - 01 vaga
Pedras de Fogo - 01 vaga
Picuí - 01 vaga
Solânea - 01 vaga
Araruna - 01 vaga
Bananeiras - 01 vaga
Pilar - 01 vaga
Sumé - 01 vaga
Ingá - 01 vaga
Monteiro - 01 vaga
Esperança - 01 vaga
Umbuzeiro - 01 vaga
Itaporanga - 01 vaga
Piancó - 01 vaga
São Bento - 01 vaga
São João do Rio do Peixe -
01 vaga
Ascom
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