Acordo judicial: escola da zona rural de Areia é reaberta; outras duas serão em 2019.
Já está aberta a Escola
Maria Emília Maracajá, localizada no Sítio São José do Bonfim, zona rural de
Areia, que havia sido fechada, juntamente com outras 12 unidades, pela
Prefeitura de Areia e que foram alvo de ação civil pública do Ministério Público
da Paraíba. A abertura faz parte do acordo judicial firmado entre o MPPB e a
Prefeitura de Areia. Os estudantes estavam tendo aulas em local improvisado com
lona plástica.
O acordo foi homologado pela
Justiça no último dia 21. Os pais dos alunos deverão atualizar as matrículas
dos filhos até esta quarta-feira (30) e a prefeitura deve elaborar um
calendário especial para repor as aulas perdidas. Além da Maria Emília
Maracajá, as Escolas Severino Sérgio (localizada no Sítio Santo Antônio) e
Nossa Senhora de Fátima (localizada no Sítio Gitó) serão reabertas no próximo
ano letivo.
Segundo o promotor de
Justiça Newton chagas, ficou acordado ainda que os alunos que eram da Escola
José Rufino de Almeida (localizada no Sítio Vaca Brava) e que foram realocados para
a Escola Nelson Carneiro, deverão, caso queiram, ser realocados para a Maria
Emília. Os estudantes da Escola Severino Sérgio que foram realocados para a
Escola Abel Barbosa deverão, caso queiram, voltar à escola de origem, quando
for reaberta em 2019. Já aqueles que estudavam na Escola Olívia Jardelino da
Costa (localizada no Sítio Pirauá) e que também foram realocados para a Abel
Barbosa, devem ser realocados para a Severino Sérgio.
As escolas devem ser dotadas
de infraestrutura de pessoal e administrativa necessária ao seu pleno
funcionamento. Deverão implantar o ensino seriado, exceto se não houver número
de alunos suficiente, quando então será multisseriado. Deverão ser promovidos
cursos de capacitação e aperfeiçoamento de professores e servidores e garantido
o transporte escolar aos alunos, com acompanhamento de monitores para os
estudantes da pré-escola.
O acordo foi assinado pelo
promotor de Justiça Newton Chagas, pelo prefeito de Areia João Francisco
Albuquerque e homologado pela juíza Alessandra Varandas Lima.
Ascom
Nenhum comentário