Caminhoneiros autônomos se dizem satisfeitos com nova proposta de Temer. Veja o que prevê o acordo:
Representantes de
caminhoneiros autônomos afirmaram que aprovam as medidas para a categoria
anunciadas mais cedo neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer.
Com a nova proposta,
detalhada por Temer durante pronunciamento, o governo espera encerrar a greve
dos caminhoneiros, que chegou neste domingo ao sétimo dia.
Entre as medidas está a
redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pagamento
de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. Apenas a redução de R$
0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões.
No pacote, estava prevista a
edição de três medidas provisórias para atender à demanda dos caminhoneiros. As
MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da União publicada no fim da noite
deste domingo.
Durante o pronunciamento de
Temer, foram registrados panelaços no DF, Rio de Janeiro e São Paulo.
Veja o que foi negociado
entre governo e caminhoneiros:
- Redução do preço diesel em
R$ 0,46 nas bombas pelo prazo de 60 dias. Depois desse período, o preço do
diesel será ajustado mensalmente
- Preço do diesel será reduzido em 10% nas
refinarias e ficará fixo por 30 dias. Nesse período, o valor referência será de
R$ 2,10 nas refinarias. Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados
em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias
restantes ficarão com a União como compensação à petrolífera. A cada 30 dias, o valor será reajustado conforme
a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês.
- Isenção da cobrança de
pedágio dos caminhões que trafegarem com eixo suspenso. A medida vale para
todas as rodovias (federais, estaduais e municipais)
- A Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) vai contratar caminhoneiros autônomos para atender até
30% da demanda de frete. O governo editará uma medida provisória no prazo de 15
dias.
- Não haverá reoneração da
folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas
- Será estabelecido frete
mínimo rodoviário. Tabela de frete será reeditada em 1º de junho e, a partir daí
ajustada a cada três meses pela ANTT
- Alíquota da Cide será
zerada em 2018 sobre o diesel
- Isenção do pedágio para
caminhões que circulam vazios (eixo suspenso)
- Ações judiciais contrárias
ao movimento serão extintas
- Multas aplicadas aos
caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas com órgãos de
trânsito
- Entidades e governo terão
reuniões periódicas a cada 15 dias
- Petrobras irá incentivar
que empresas contratadas para transporte dêem oportunidade aos caminhoneiros
autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de cargo
- Solicitar à Petrobras que
seja observada resolução da ANTT 420, de 2004, sobre renovação da frota nas
contratações de transporte rodoviário de carga.
O ministro Carlos Marun
disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer chegará às
bombas.
"A redução vai chegar
às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização
no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do
caminhoneiro, se torne realidade", afirmou.
G1/Agência Brasil
Nenhum comentário