Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020.
O presidente Michel Temer
vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é
possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.
A sugestão de suspender o
aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo
ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a
proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). A medida será
enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste
para 2020 caberá ao Legislativo.
Com o orçamento apertado, o
governo sustenta que haverá cortes bilionários nos programas sociais no ano que
vem se não houver a suspensão do aumento, previsto para ser pago em janeiro,
quando o novo presidente já terá assumido o cargo. A medida acarretaria uma
economia de até R$ 11 bilhões no orçamento de 2019, considerando todos os
servidores, entre civis e militares. Se o reajuste for adiado apenas para os
civis, o impacto seria de R$ 6,9 bilhões, informou o Planejamento.
A previsão é que as despesas
com pessoal da União em 2019, como salários e encargos, sejam de R$ 322
bilhões. O ministro do Planejamento já informou, em entrevista recente, que, se
o presidente concordasse com o adiamento do reajuste, uma proposição deveria
ser enviada ao Legislativo antes do projeto do Orçamento de 2019, conhecido
como Lei Orçamentária Anual (LOA 2019). Conforme a legislação, o governo
precisa enviar até 31 de agosto a peça orçamentária para o ano seguinte.
Reajuste do Judiciário
O governo também já decidiu
que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16%
nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal
Federal (STF). Conforme antecipou a Agência Brasil, o reajuste irá onerar a
folha de pagamento do Executivo em R$ 243 milhões. Se considerado o
"efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da
Federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de
técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o
impacto seria de R$ 717 milhões ao ano. Nesta sexta-feira, o Ministério Público
Federal (MPF) também anunciou a mesma proposta de reajuste para procuradores.
Agência Brasil
Nenhum comentário