Partidos receberam R$ 1,3 bilhão para financiar campanha eleitoral.
Do total de R$ 1,7 bilhão do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos
políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB,
Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB,
PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
Mais 12 legendas – PSTU,
PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo
aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O
partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo
para receber sua quota.
O Novo já se declarou contra
a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas
eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos,
pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados
disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$
980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o
Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro
Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do
fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião
do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre
os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio
das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano
passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os
recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de
custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Confira os valores:
Partido
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Valor
|
MDB
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PT
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PSDB
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PP
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PSB
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PR
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PSD
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DEM
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PRB
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PTB
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PDT
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SD
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Pode
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PSC
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PCdoB
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PPS
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PV
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PSOL
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PROS
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PHS
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Avante
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Rede
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Patri
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R$ 9.936.929,10
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PSL
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R$ 9.203.060,51
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PTC
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R$ 6.334.282,12
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PRP
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R$ 5.471.690,91
|
DC
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R$ 4.140.243,38
|
PMN
|
R$ 3.883.339,54
|
PRTB
|
R$ 3.794.842,38
|
PSTU
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R$ 980.691,10
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PPL
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R$ 980.691,10
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PCB
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R$ 980.691,10
|
PCO
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R$ 980.691,10
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PMB
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R$ 980.691,10
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Novo
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R$ 980.691,10
|
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