Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil.
Metade dos títulos de
eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram
586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará
(234.487) e Goiás (219.426).
Com menos eleitores, os
estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo.
Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564
títulos anulados.
De acordo com a Justiça
Eleitoral, no total, 3 milhões 368 mil 447 eleitores não vão votar nas eleições
de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em
que houve o recadastramento para identificação biométrica ou devido a outras
restrições.
STF rejeita pedido de
liminar
Ontem (26), por 7 votos a 2,
o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo
PSB para evitar o cancelamento desses títulos.
A maioria acompanhou voto do
ministro relator, Luís Roberto Barroso.
Para ele, não há
inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
disciplinaram as regras de alistamento eleitoral.
Segundo o ministro, a
atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das
eleições.
Na ação, o PSB alegou que
são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento de
títulos como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico
obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do
direito de votar.
O PT e o PCdoB também
participaram do processo. Para os partidos, a maioria desses títulos é de
cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a
formalidade.
Agência Brasil
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