Procurador recomenda à FPF jogos do Paraibano com portões fechados em 2019.

A Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios da Paraíba realizou reunião na última quarta-feira (19/12), no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar nesta Capital. Coordenada pelo procurador de Justiça, Valberto Lira, também coordenador do Núcleo do Desporto e da Defesa do Torcedor (Nudetor), a comissão expediu recomendação à Federação Paraibana de Futebol (FPF) para que os jogos do Campeonato Estadual de Futebol Profissional da 1ª Divisão de 2019 sejam realizados de portões fechados, caso os gestores não resolvam as irregularidades dos estádios.

Para a reunião foram convidados todos os 10 clubes que participarão do campeonato e gestores dos estádios: Secretaria de Estado de Juventude Esporte e Lazer - Sejel, gestora do Almeidão, Amigão e Perpetão; o Treze Futebol Clube, dono do Presidente Vargas - PV; Prefeitura Municipal de Patos, proprietária do Estádio Zé Cavalcante; a Prefeitura Municipal de Sousa, proprietária do Marizão e a Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Foram mostradas aos gestores as condições dos estádios, todos reprovados pelos laudos de prevenção e combate a incêndio e pânico, do Corpo de Bombeiros e aprovados com restrições pelos laudos de segurança de atribuição da Polícia Militar. Vale ressaltar que a comissão preocupada com a situação dos estádios, convocou uma primeira reunião para o dia 13 de novembro, convidando todos os dez clubes que participarão do Campeonato Estadual de Futebol Profissional da 1ª Divisão do ano de 2019, os gestores dos estádios (a Sejel, o Treze Futebol Clube, Prefeitura Municipal de Patos e a Prefeitura Municipal de Sousa).

Naquela reunião seria mostrada a situação e oferecida oportunidade para encontrarmos solução. Só um representante da Prefeitura Municipal de Sousa compareceu. “A preocupação da Comissão é, primeiro com os torcedores paraibanos que nada tem a ver com a desorganização e são, em termos, quem sustenta os clubes pagando ingressos e os próprios clubes que têm um custo para formação de seu planteis, folha de pagamento, etc. Por conta deles sempre procuramos alternativas”, ressaltou o coordenador da Comissão, o procurador Valberto Lira.

Ainda segundo o membro do Ministério Público, no último dia, só compareceram representantes do Botafogo e do Atlético de Cajazeiras que, na verdade, nada podem fazer, pois não são donos de estádios. Mais uma vez os responsáveis pelos laudos mostraram a lamentável situação dos estádios o que, por conta das novas exigências da Portaria 290/2015, do Ministério dos Esportes, terão os gestores que sanar as irregularidades ou não acontecerão jogos.

A posição da comissão foi nesse sentido: os gestores deverão apresentar organograma para sanar as irregularidades, na reunião que, a princípio, poderá ser realizada no próximo dia 8 de janeiro. Segundo Valberto Lira, sem as propostas, a comissão não se reunirá.  A presidente da FPF, Michele Ramalho, o ouvidor Tassiano Gadelha e o presidente da Comissão de Arbitragem, Arthur Alves, participaram da reunião.

“Expedimos recomendação à FPF com essa posição, ou seja, realização de jogos de portões fechados.  Ressaltamos a existência de um TAC assinado pela Sejel, FPF e clubes Botafogo, Campinense, Treze, CSP e Nacional e duas das cláusulas tratam sobre o assunto:  a 11ª, Parágrafo Único, diz que: ‘A Federação Paraibana de Futebol, após receber os laudos e se algum deles desaprovar, não designará eventos esportivos para o estádio cuja administração não esteja cumprindo as diretrizes aqui acordadas, se aprovar com restrições, deverá ser cumprido o disposto na cláusula quinta, sob pena de multa, por evento, no valor de R$ 50 mil”; Por outro lado, há também a  cláusula sétima do TAC, que determina: ‘Transcorrido o prazo determinado pelo cronograma, a Federação Paraibana de Futebol-FPF não designará eventos esportivos para o local até que as irregularidades sejam sanadas’”, lembrou o procurador Valberto Lira.

Ascom/MPPB