Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro.
Os cofres municipais
receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio
do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre
todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a retenção
constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará
mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total
transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor
repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o
Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se
aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.
Em 2018, os Municípios
partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse,
o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em
comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.
Conforme análise da série
histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano
representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante
nestes meses, que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e
fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é
preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
Além de mostrar a estimativa
de repasse para cada Município, o levantamento da CNM também mostra os valores
brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde
e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Confira abaixo o estudo
completo e o valor do último FPM de janeiro que será creditado para seu município,
de acordo com o coeficiente.
Com Agência CNM de Notícias
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