Governo recomenda que barragens sejam imediatamente fiscalizadas.
O governo federal vai
recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as
barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do
governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete
de crise será publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União.
"O Conselho Ministerial
de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem
imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a
priorizar aquelas classificadas como possuidoras de 'dano potencial associado
alto' ou com 'risco alto'", diz um trecho do documento.
A resolução foi resultado da
reunião ocorrida na tarde de hoje (28) para discutir o desastre ocorrido após o
rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Participaram da reunião os
ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral),
Santos Cruz (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento
Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).
O governo também recomenda a
auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos
fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações de empresas e,
consequentemente, seus funcionários, localizados próximo às barragens. Vários
funcionários da Vale, empresa responsável pela Mina Córrego do Feijão,
trabalhavam em locais próximos a barragem que rompeu, e estão desaparecidos.
O Conselho Ministerial que
se reuniu hoje também criou um subcomitê responsável por propor uma revisão e
uma atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens. A política de
segurança também será alvo de discussão na reunião do Conselho de Governo, a
ser presidida por Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.
Agência Brasil
Nenhum comentário